Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1395ª · São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES nº 000041/2012 (Número Único: 0003466-46.2009.9.26.0020) Processo de origem: 002812/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇ

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1100ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 953202-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS Apelado(s): A FAZENDA PÚ

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1205ª · São Paulo, terça-feira, 29 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado APELACAO nº 002728/2012 (Número Único: 0003280-86.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003578/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL AGRAVOS

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (certificado às fls. 157, verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." São Paulo, 12 de setembro de 2017. Lauro Ribeiro Escoba

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado Apelado(s): DUR

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): CARLOS EDUARDO CENCIARELI SD 1.C PM RE 109521-8 Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 277/285 APELACAO Nº 0019161-17.2012.8.26.

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1303ª · São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, THIAGO VINICIUS BOZ, OABSP 300020 e outro Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado APELACAO nº 002659/2011 (Número Único: 0004266-40.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003671/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AU

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MORAIS E A IMAGEM Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): RENATO REGO BARROS EX-SD 1.C PM RE 914025-5 Advogado(s): VALDIR VIVIANI, OABSP 052932 E ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUN

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): LUIZ ARMANDO LEONATO 3.SGT PM RE 888300-9 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ANDREIA CRISTINA