TJMSP 30/04/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
Apelado(s): DURCELINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO SD 1.C PM RE 121202-8
Advogado(s): LUCIANA DE SANTANA AGUIAR BUSSOLETTI, OABSP 186824
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000442/2013 (Número Único: 0000081-56.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003264/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): SEBASTIAO PALASIO EX-2.SGT PM RE 873841-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
2A
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 08
DE MAIO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000232/2012 (Número Único: 0005038-92.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 043258/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): ANTONIO JOSE DA SILVA EX-CB PM RE 792086-5, DONIZETI APARECIDO GARBO
EX-SD PM RE 941904-7
Advogado(s): MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, OABSP 124949 E GUIOMAR GOES, OABSP
194396
EXCECAO DE IMPEDIMENTO nº 000009/2013 (Número Único: 0000733-31.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 046332/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Excipiente(s): LUIZ CARLOS DA SILVA SILVEIRA REF SD 1.C PM RE 842389-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Excepto(s): FERNANDO PEREIRA, EXMO. SR. JUIZ DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001151/2012 (Número Único: 000308326.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 044358/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELIAS BARBOSA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 930458-4
Advogado(s): LUIZ ANTONIO E SILVA, OABSP 286639 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001152/2012 (Número Único: 000308411.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 044358/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDI CARLOS ZANDONA EX-SD 1.C PM RE 117122-4
Advogado(s): MARIA SOLANGE GOMES NUNES, OABSP 295713 (Curadora/Dativa)