911 resultados encontrados para jose carlos caio magri - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0002719-98.2003.403.6120 (2003.61.20.002719-2) - JOSE LUIZ BOGAS X JOSE CARLOS LOPES X OLIVIO MAZZARI NETO X MARIA CLARICE MULLER(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) X JOSE LUIZ BOGAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Visto em inspeção. Fl. 362: DÊ-se vista ao autor acerca das informações da CEF, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido encaminhem-se os autos ao arquivo findo. Int. 0004056-88.2004.403.6120 (2004.61.20.00
00044 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022955-44.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.022955-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES SUELI TEREZINHA PIVETTA DA COSTA SP171639B RONNY HOSSE GATTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO S T P DA COSTA EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS -ME JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BEBEDOURO SP 00054655120128260072 A Vr BEBEDOURO/SP DE
0004362-86.2006.403.6120 (2006.61.20.004362-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X USINA MARINGA IND E COM LTDA(SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI) Fl. 95vs - Indefiro a expedição de mandado de constatação do bem penhorado.Dada a fungibilidade do bem penhorado, não há necessidade de se determinar nova constatação (ao menos sobre a capacidade de armazenamento de gasolina comum no posto). Isso porque, haja a quantidade de gasolina que houver no tanque na d
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL (CF, ART.109, INC. I). 5. AGRAVO PROVIDO PARA ANULAR A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA ANP PARA INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA LIDE. (TRIBUNAL - QUINTA REGIÃO - AG 8838 - Processo: 9605273365/PB - TERCEIRA TURMA - Rel. Des. Fed. MANOEL ERHARDT - j. 26/06/2002 - p. 20/08/2002). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROPOSTA CONTRA AUTARQUIA FEDERAL. FORO DE COMPETÊNCIA. LUGAR DA SEDE OU RE
termos do art. 133, II, do CTN.Outrossim, indefiro a inclusão de Antonio Marcos Kina, visto que não figurava como administrador com poderes de gerência, na época em que ocorreu a dissolução irregular da executada J KINA. Nos termos dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, (...) o pedido de redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da sociedade executada, pressupõe a permanência de determinado sócio na administração da empresa no momento d
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL (CF, ART.109, INC. I). 5. AGRAVO PROVIDO PARA ANULAR A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA ANP PARA INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA LIDE. (TRIBUNAL - QUINTA REGIÃO - AG 8838 - Processo: 9605273365/PB - TERCEIRA TURMA - Rel. Des. Fed. MANOEL ERHARDT - j. 26/06/2002 - p. 20/08/2002). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROPOSTA CONTRA AUTARQUIA FEDERAL. FORO DE COMPETÊNCIA. LUGAR DA SEDE OU RE
TJSP 03/08/2011 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1013 (OAB: 162494/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 VISTA Nº 0405570-53.2010.8.26.0000 (990.10.405570-9) - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: RENATO MARQUES MARTINS - Paciente: Ariosvaldo Giansante - Com vista aos Drs. Alberto Zacharias Toron,
SP110615 - ROSIMARA PACIENCIA) Fls. 500/501: Defiro. Intime-se o executado(a) para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das parcelas em atraso.Após ou no silêncio, dê-se nova vista a exeqüente.Int. Cumpra-se. 0003123-18.2004.403.6120 (2004.61.20.003123-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 819 - JACIMON SANTOS DA SILVA) X USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI E SP104360 - ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO) Fls. 220/221 e 223/225: Em face da ausência de
0007645-20.2006.403.6120, para o seu normal prosseguimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com os registros cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sentença Tipo A. 0006915-96.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000012628.2005.403.6120 (2005.61.20.000126-6)) MARIA DO ROSARIO FILIE PACHECO(SP190722 - MARCIA SATICO IAMADA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 819 - JACIMON SANTOS DA SILVA) Nos termos da Portaria 08/2011 deste Juízo, que os autos encontram-se
0008487-28.2009.403.6109 (2009.61.09.008487-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001353-47.2009.403.6109 (2009.61.09.001353-4)) USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) Manifeste-se a embargante sobre as preliminares alegadas pela embargada, bem como acerca dos documentos das ff. 920/1192, no prazo de 10 (dez) dias.Com a manifestação, subam conclusos para sentença.I.C. EXECUCAO FISCAL 1100839-0