Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1080 Tabajara Dias Ferreira Ochiussi (E outros(as)) - Embargte: Amália Maia de Araujo - Embargte: Antonio Rocco Embargte: Celia Daicy Batista Mubarak - Embargte: Damiao Gonzales Rosafa (Falecido) - Embargte: Darci D Umbra Zardini - Embargte: Darci Seco (Falecido) - Embargte: Dirce Origa de Pardo - Embargte: Edith Homsi Coelho - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 862 113570/SP) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 144 - 0093533-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Camargo Pereira - Agravante: L D Comercio de Alimentos Ltda (E outros(as)) - Agravante: Antonia Regina Dolence - Agravado: Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2218 do CPC. Aguarde-se o prazo estipulado na avença e, em caso de descumprimento, a execução será procedida nestes autos. PRI. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 Centimetragem justiça COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA 451.01.200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicação -12/08/2011.Taxa SelicRequer a embargante o pagamento de juros de mora de 1% ao mês, nos termos do artigo 161, 1º do CTN.Os juros de mora incidentes sobre tributos e contribuições arrecadados pelo Fisco Federal são equivalentes à taxa SELIC. O art. 13 da Lei 9.065/1995, que determinou a incidência da taxa SELIC como juros de mora para títulos federais - inclusive sob o aspecto formal -, é compatível com o art. 161, 1º, do CTN, segundo o qual o legislador ordinário estava

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP097365 - APARECIDO INACIO E SP116800 - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA) X MARIA APARECIDA NEVES DO AMARAL(SP022346 - ERCILIO PINOTTI) Comunique-se ao Conselho Regional de Serviço Social, o trânsito em julgado do acórdão que reconheceu a ocorrência da prescrição da anuidade relativa ao exercício de 1999, nos termos do artigo 33 da Lei 6.830/80.No mais, considerando que o bem penhorado é dinheiro, intimem-se as partes a requererem o que de direito, devendo a exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 27 Dalva Maria dos Santos Leite; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); 2014097-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1027 Silveira Frug (OAB: 198563/SP) 0064282-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5052 ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 450.01.2008.004386-8/000000-000 - nº ordem 1317/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ELISABETE LEITE DA SILVA OLIVEIRA ME X VANIA MACHADO RIAME - Sentença nº 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 613 1044137-51.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1044137-51.2017.8.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

também em face de decisão interlocutória, conforme se infere do seguinte julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça:PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO NTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO. PRAZO. SUSPENSÃO. ART. 535 DO CPC.1. Os embargos declaratórios são cabíveis contra qualquer decisão judicial e, uma vez interpostos, interrompem o prazo recursal. A interpretação meramente literal do art. 535 do Código de Processo Civil atrita com a sistemática que deriva do próprio o