799 resultados encontrados para jose carlos castilho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3474 e julgados, nas comarcas do interior nas quais não há Varas dos Juizados Especiais, pelos anexos de Juizados Especiais. Vejamos a redação do provimento: Art. 2º - Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judici
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3168 Processo 0002710-09.2015.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Goreti Novaes e outros - Bety Hanashiro - Fls.138:Indefiro o pedido, tendo em vista a ação de oposição interposta. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 768 Processo 1010681-72.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Saúde - Jenifer Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Porquanto até então não analisado o pedido formulado na petição inicial, DEFIRO a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. 2. Presentes os pressupostos
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 303 Tão logo recolhida a a taxa prevista pelos Provimentos CSM ns. 1826/2010 e 1864/2011 e pelo Comunicado CSM nº 170/2011, em guia FED-TJU, código 434-1, providencie a serventia o protocolo necessário.Sem prejuízo, diga o exequente o que de direito em termos de prosseguimento.INTIME-SE. - ADV: MILENA HOLZ (O
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2225 informações, porém, este fato não o isenta de prestar os esclarecimentos a que foi intimado. Deverá fazê-lo em dez dias, sob pena de ser responsabilizado judicialmente. - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), MARTA FORTUNATO DE NOVAES SILVA (OAB 231652/SP) Processo 0003244-55.2012.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 911 Embargdo: O Juizo - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013;
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1183 Processo 0003170-20.2020.8.26.0053 (processo principal 0022748-81.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Juventina Mendes Rodrigues - Vistos. Intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obri
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1695 CRICENTI (OAB 141400/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP) Processo 0002490-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1008947-42.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Edneia Lima de Souza Vale - - Flavia Andreia Batista da Silva - - Laureni Batista - - Marcia R
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4987 24.2014.8.26.0441) - Impugnação de Assistência Judiciária - Liminar - D.W.A.C. - J.R.T.C. - Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de arquivamento. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/ SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA (OAB 320167/SP) Processo 0003
0006679-90.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201014135 - ROSIMAR MENIN (MS007734 - JULIANE PENTEADO SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006645-18.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201014134 - IVANIR PAIVA DE AZEVEDO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO