799 resultados encontrados para jose carlos castilho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 513 ADV: DAIANA KELLY BANDEIRA SPENER (OAB 13366/AM) - Processo 0637993-71.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jose Carlos Castilho de Azevedo - Nesses moldes, identificando presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, concedo parcialmente a tutela de urgência antecipada por que pugna a pa
ENTRE LAUDO PERICIAL E ATESTADOS MÉDICOS. DESVINCULAÇÃO DO JUIZ EM RELAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE OS MEIOS DE PROVA. 1. O laudo pericial concluiu pela ausência de incapacidade para o trabalho. O acórdão recorrido, invocando o art. 436 do CPC, chegou a conclusão diversa com base em exames, atestados e relatórios produzidos na rede pública de saúde. Dessa forma, reconheceu direito ao restabelecimento de auxílio-doen
2 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL concede, Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 16 de janeiro de 2015, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e Parágrafo Único do artigo 186 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a CRISTIANE MOREIRA BRITO, MASP 1.357.149-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendente Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira Retificação de Título Declaratório: (da publicação do “MG” de 09 de setembro de 2015) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Valéri
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De
4 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Prado Almeida – PEB – 1 - Muriae - 2 - 02/03/2015 A 03/03/2015 , 13186101 Elengleize dos Santos Freitas – PEB – 1 - Muriae - 2 26/02/2015 A 27/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0766/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Ana Cecilia Lara Barbosa – – 0 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Siqueira – PEB – 3 - Machado - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 07409220 Maria Jose da Silva Pessoa – ASB – 1 - Boa Esperanca - 30 06/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 07439839 Maria das Gracas Oliveira – ASB – 1 - Campo do Meio - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 07492663 Maria de Fatima Santana Elias Rocha – ASB – 1 - Alfenas 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 07492903 Carmem Lucia Naves de Figueiredo – PEB – 1 - Tres Ponta