799 resultados encontrados para jose carlos castilho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 123 os bens”, e o inciso V do mesmo disposto, arremata: “alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução”. (grifei) Numa simples análise nos autos, infere-se que a tese defendida pela parte credora encaixa-se perfeitamente na modalidade prevista no inciso II, do art. 593, do CPC. Igualmente,
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1065 de 10 (dez) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 0015515-14.2003.8.26.0053 (053.03.015515-3) - Procedimento Ordinário - Willian Douglas da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 1473/09 Vistos. Fls.161/164: manifeste-se o ex
TJSP 12/09/2022 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1118 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rodrigo de Oliveira Mendes - Vistos. Fl. 41: aguarde-se pelo derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB 296264/SP) Processo 1008804-58.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmin Vito
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3663 Processo 0000103-91.2021.8.26.0415 (processo principal 1000741-78.2019.8.26.0415) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmo Gonçalves de Carvalho - Confortmaster Colchoes Ltda - Desta forma, nos termos do par. 4º, art. 53, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA a execução
DESPACHO I - Preconizando o forte interesse na solução rápida dos litígios, bem como na composição entre as partes, o CPC/2015 dispõe em seu artigo 334 sobre a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação. Com efeito, estando em termos a petição inicial e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, deve o Juiz designar audiência para a tentativa de acordo entre os litigantes, salvo nos casos previstos no § 4º do artigo 334 do CPC/2015. No entanto,
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 406 de primeiro grau, com a urgência que o caso requer. 5. Intime-se a agravada, para responder, no prazo de dez dias (art. 527, V, CPC). 6. Int. São Paulo, 02 de outubro de 2.012. SALLES ROSSI Relator-FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Geraldo Marim Videira (OAB: 44850/SP) - Willian Oliveira
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 194 pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento, sem prejuízo de, a requerimento da parte vencedora e observado o disposto no artigo 614, incisso II, do CPC, se expedido mandado de penhora e avaliação.(Melhor horário de atendimento para este processo é das 15 as 16hs) Adv.: (99939/SP)CARLOS SUPLICY
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 379 ocasião da lavratura do acordo, recebia o valor correspondente a 38,33% do total (115% do salário mínimo). Ora, considerando que os alimentos são irrepetíveis e há, de fato, o risco de o agravante não ter condições de continuar pagando o valor integral conforme anteriormente acordado, tanto é que ofereceu reconvenção n
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7799 (OAB 114904/SP) Processo 0003074-34.2022.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.A.F. - Demonstrou a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, solicitando a consequente extinção. Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 631 R$ 2.000,00 (Dois mil reais) a título de reparação moral, com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a contar desta data; e de R$ 3.564,20 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), referente ao indébito, aplicando-se juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da citação (a