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jose carlos castilho - Página 76

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799 resultados encontrados para jose carlos castilho - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/04/2016 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1388 advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/ pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, h

TJSP 15/04/2016 - Pág. 2444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2444 Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de uma via da certidão retificada, diante da Justiça Gratuita concedida.Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo De

TJSP 23/08/2012 - Pág. 441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 441 Com sugestiva ementa, a saber: “A determinação legal (art. 596, do CPC) de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais diz respeito à regular extinção da empresa e à regularidade das obrigações sociais. A irregularidade da atuação pelo desaparecimento da empresa sem a regular quitação de seus débitos impõe ou

TJSP 07/12/2012 - Pág. 2554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2554 12 meses, além do cumprimento da carência de 31 dias e pagamento mensal do prêmio do seguro (fls. 18 a 20, 31 a 32 e 38 a 43). E o valor de R$ 637,91, constante da fatura vencida em 18.4.2011 (fls. 31), mês subsequente à dispensa da autora (fls. 18), é inferior ao limite máximo indenizável, de R$ 1.00

TJSP 06/07/2012 - Pág. 2166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 2166 ORDINATÓRIO: Intimar a requerida de que cabe a ela contatar o Oficial de Justiça encarregado pela diligência, cujo telefone se encontra disponível nesta serventia. - ADV JULIANA OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 238665 625.01.2012.013359-5/000000-000 - nº ordem 640/2012 - (apensado ao processo 625.01.2012.011175-1/0000

TJSP 20/11/2020 - Pág. 2848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2848 Processo 0002994-51.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Olimpio de Godoi - IFA Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Certidão de fls 364. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ. Int. - ADV: MÁRCIA

TJSP 22/05/2014 - Pág. 246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 246 - Santina Maria da Silva - Proc.2458/13. ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, CONDENANDO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa, atualizada. P. R. I.O valor das custas de preparo corresponde a: valo

TJSP 04/04/2013 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 147 importa em transferir-lhe o dever processual de instruir a inicial com os documentos indispensáveis. Por sua vez, a autora pretendendo a declaração de inexigibilidade de débito e o recebimento de indenização por dano moral e indenização por dano material, porque o seguro celebrado, juntamente com o cart�

TJSP 28/02/2020 - Pág. 3854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3854 o prazo de sobrestamento, manifeste-se a Exequente. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP) Processo 0009733-94.2019.8.26.0625 (processo principal 1012109-12.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reintegração - E

TJSP 01/11/2016 - Pág. 670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 670 Nº 2151400-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLAUDIO PEZATTO - Agravante: Jose Fernando Silva Junior - Agravante: Luiz Vicente Russo Silva - Agravante: S

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