Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1105 que poderá apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias contados da execução da liminar e que tal resposta poderá ser efetuada ainda que o devedor tenha efetuado o pagamento da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição. Servirá o presente, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1720 128679/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), FABIO DE SOUZA (OAB 44760/PR) Processo 0000834-86.2002.8.26.0372 (372.01.2002.000834) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Wagner Roberto Emke e outro - 1024/02 Vistos.Fl. 288: Para o deferimento da medida requerida, providencie o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1258 Alega a autora que, por meio do contrato de Arrendamento Mercantil nº 1192021, arrendou ao requerido o veículo Renault/ Clio Sedan RN 1.0, placa GXF8994, obrigando-se o requerido a pagar o arrendamento do referido veículo. Alega, ainda, que o requerido deixou de efetuar o pagamento da obrigação. Determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1503 foi instada pela Municipalidade ainda no ano de 2001 (fls. 62). Portanto, a situação real - e de fato - não foi a de ampliar uma edificação anterior, mas, demolida a antiga, a feitura de uma nova obra no trecho (Código Tributário Municipal, Art. 155 - fls. 98). Logo, porque vazio o terreno, sem o rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 1164 titulares na Faculdade de Direito da USP, ensina que tanto a privacidade quanto a inviolabilidade de sigilo de dados, inseridas no art. 5º da Constituição Federal, são uma peça fundante da própria cidadania, ao lado de outros direitos fundamentais ali expressos. 0 sigilo, neste sentido, tem a ver com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1510 do requerido, que reiterou a defesa da Defensoria Pública - fls. 95. Réplica às fls. 102. Manifestação Ministerial às fls. 81/83 e 105/106 opinando pelo julgamento do processo com a decretação do divórcio e fixação da pensão alimentícia nos moldes já fixados. É o relatório. DECIDO. Desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2523 conforme decisão de fls. 311. Portanto, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS COLABARDINI (OAB 57911/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0003051-81.2011.8.26.0568 (568.01.2011.003051) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luzia Sebastiana Borazo Rocha - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3002 ela despendidos, mediante a apresentação de documento comprobatório dos gastos. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL ajuizada por EMILLY SANTOS PRADO e EMANUELLY SANTOS PRADO, representadas pela genitora Karine Santos de Almeida em face de RICHARD ANGELIN DE OLIVEIRA PRADO. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1804 gratuidade processual seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no prazo de quinze dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas declarações de imposto de renda. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1468 de seus procuradores constituídos nos autos principais. Prazo para contestação: 15 dias. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB 328568/SP), ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES (OAB 126273/SP) Processo 10031