Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1744 PAULA RODRIGUES SOARES para DECLARAR que SABRINA DE PAULA RODRIGUES SOARES é filha biológica de PAULO SÉRGIO ROQUE, passando, doravante a se chamar SABRINA DE PAULA RODRIGUES SOARES ROQUE, constituindo-se o vínculo de filiação, com a devida inclusão no seu assento de nascimento do nome do genitor e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 261 Prevalência, em princípio, da indicação médica. 2.- Aplicação do Enunciado n. 22 desta Câmara. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO” (TJSP; Agravo de Instrumento 2047657-50.2013.8.26.0000; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1252 da medida de internação provisória; isso porque, nos dizeres do enunciado nº 85 da Súmula deste Egrégio Tribunal de Justiça: O julgamento da ação para apuração da prática de ato infracional prejudica o conhecimento do agravo de instrumento ou do ‘habeas corpus’ interposto contra decisão que apreciou pedido de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2973 (OAB 156198/SP), JULIANA POMAROLI DE OLIVEIRA (OAB 162460/SP), VIVIANE ALVES BERTOGNA GUERRA (OAB 163350/ SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ALESSANDRA GOMES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1788 R$ 33.241,87. Logo, não pode a Fazenda Estadual exigir valor diverso.Nesse sentido:INVENTÁRIO. TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL. RECOLHIMENTO DE ITCMD. BASE DE CÁLCULO. Entendimento de que deve prevalecer o valor venal atribuído ao IPTU. Descabimento da cobrança do imposto com base no valor de mercado do bem. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 255 Egrégio Tribunal de Justiça. Tal dispositivo estabelece que “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando, suficientemente motivada, houver de mantê-la”, e tem sido amplamente utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1128 ao endereço: Rua Alfredo Guedes, Bloco 220-B, apto 31-B, Jardim Crepúsculo, nesta cidade, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR os requeridos, CARLOS ANTONIO GUIMARÃES, SIRLENE CRISTINA FELIPE DA SILVA e MISAEL FELIPE DA SILVA, tendo em vista que nenhum deles reside no imóvel, sendo o atual morador, há dez anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1508 complementar exigida pelo artigo 192 da Constituição Federal de 1988, recepcionou-se a Lei nº 4.595/64, que assim dispõe: “Artigo 4º Compete ao Conselho Monetário Nacional, segundo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República: (...) IX - Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1129 Orlando Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de Arrolamento para a partilha dos bens deixados pelo falecido Orlando Costa. Fls. 48: Nomeação da herdeira Solange Carvalho Costa como inventariante. Foi determinado que a inventariante providenciasse a retificação do valor da causa; a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1091 ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP) Processo 0002325-39.2013.8.26.0568 (056.82.0130.002325) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria Iolanda Marques Manoel - Vistos. 1) Fl. 39: Primeiramente, certifique a Serventia se já transcorreu o prazo para apresentação de contestação para ambos os Requeridos; 2) Se