Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002488-58.2013.4.03.6108 APELANTE: NANCY APARECIDA CONEGLIAN, LUIZ CONEGLIAN, LUCY DO ROSARIO CONEGLIAN SANTOS, JOSE CARLOS CONEGLIAN, JONAS AUGUSTO CONEGLIAN, DINAH DE CAMPOS MELLO CONEGLIAN, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO VERDIANI CAMPANA - SP133885 Advogado do(a) APELANTE: MARCELO VERDIANI CAMPANA - SP133885 Advogado do(a)

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1960 Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 SENTENÇA TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] Vistos etc. PROCESSO: 0010148-93.2016.5.15.0090 Do depósito de Id nº307aafb (03/04), libere-se à reclamante o valor CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) do seu crédito líquido. Após o recebimento do

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PELEGRINI Votação unânime. > 6954 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Contra o r. despacho de ID 26acdf8, que denegou seguimento ao Desembargador Relator recurso ordinário por deserto, agrava de instrumento o reclamante com as razões de ID d36e192, requerendo o destrancamento de seu recurso. Contraminuta - ID 21161c3, 68d61d0. �

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5247 E, para fins de multa cominada pelo v. acórdão, determina-se que o 5 (cinco) dias, contados a partir da entrega da CTPS na reclamada, autor apresente nos autos o comprovante da entrega da CTPS na para que a reclamada comprove nos autos a retificação das empresa reclamada. anotações. Intimem-se. E, para fins de multa cominada pelo v. acórdão, determina-se qu

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ANDREA HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 292153/SP) MARCELO ALVES SACCHI(OAB: 101022/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS EDNILSON DOS SANTOS - SOPROVAL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Processo Nº ROT-0010155-17.2018.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE JOSE CARLOS CONEGLIAN

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PICINGUABA LTDA - EPP - TATIANA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0010105-97.2019.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA(OAB: 282647/SP) RECORRIDO ELCIO ZAFRA ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3414/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353-A/PE) AILTON RIBEIRO CANDIDO DR. FLÁVIO MAIA CORREIA(OAB: 17548-A/PE) DR. ANA KATIA ARRAES(OAB: 45802 -A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AILTON RIBEIRO CANDIDO - EXPRESSO VERA CRUZ LTDA Processo Nº RRAg-0001049-47.2018.5.06.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRI

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8476 disciplinando de forma expressa a matéria no âmbito judicial Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do trabalhista, não se justifica a aplicação subsidiária das normas de Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto direito civil. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Na hipótese, estão ausentes os requisitos pre

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00042 ApReeNec 2040277 0006431-20.2012.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA JOAQUIM BERGAMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS CONEGLIAN ADV REMTE : SP107094 SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00043 ApReeNec 2124837 0006965-19.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0006502-22.2012.403.6108 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006498-82.2012.403.6108 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS PRINCIPAL: 0005918-91.2008.403.6108 (2008.61.08.005918-1) CLASSE: 120 IMPETRANTE: ALEX LIBONATI E OUTRO ADV/PROC: SP144716 - AGEU LIBONATI JUNIOR E OUTROS IMPETRADO: JUS