CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 558 Atuo no processo, tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 695, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2.979, de 12/11/2021, Caderno 01, pág. 07. Atenda-se o quanto solicitado, no tocante ao cadastramento de advogados das partes, caso tal providência não tenha sido ainda adotada. Encaminhe-se ao Oficial do Cartório de Registro de

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 0013178-78.2016.5.15.0077 RECORRIDO KION SOUTH 5246 dezembro de 2015. AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE 0155838-SP 0013250-90.2017.5.15.0122 RECORRENTE CARLOS CESAR MARQUES DA SILVA ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA 0244097-SP GABINETE DO DESEMBARGADOR EDISON DOS SANTOS PELEGRINI - 10ª CÂMARA Notificação 0013250-90.2017.5.15.0

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS CONEGLIAN SP107094 SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00064312020124036108 1 Vr BAURU/SP 00087 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005177-91.2012.4.03.6114/SP 2012.61.14.005177-9/SP REL

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1961 PROCESSO: 0010155-17.2018.5.15.0090 que não se verifica no caso dos autos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Por tais razões, deixo de conceder a antecipação da tutela nesta fase inicial do processo. AUTOR: JOSE CARLOS CONEGLIAN Cientifique-se o reclamante. RÉU: AMBEV S.A. e outros Notifiquem-se as reclamadas, dando ciência da propositura da a�

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 PERITO 875 CHANG YUAN CHIANG Tempestivo o recurso. Intimado(s)/Citado(s): Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente - AMBEV S.A. - FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA no TRT da 15ª Região nos dias 29/10, 01 e 02/11/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 10/11/2021. Regular a representação processual. Satisfei

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. As contribuições sociais têm como característica peculiar a vinculação a uma finalidade constitucionalmente prevista, assim, atendidos os objetivos fixados pela norma, nada há que justifique a cobrança dessas contribuições. Entretanto, ainda que as contribuições em comento estejam atreladas a uma finalidade, não se afigura possível presumir que esta tenha sido atendida. 3. Anote-se, ainda, por oportuno, que o STF ratificou a constitucionalidade das exações previstas nos artigo

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por fim, anota-se que não há que se falar em afronta à regra de ADVOGADO ADVOGADO reserva de plenário constante do artigo 97 da Constituição Federal ADVOGADO Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados PERITO pelas partes. Intimado(s)/Citado(s): 3983 NATALIA KATO(OAB: 392686/SP) ROGERIO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 874 extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABRAHAO THOMAZ) X UNIAO FEDERAL Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.Int. 0000904-87.2012.403.6108 - OLIVEIRA E BERNARDO IND/ E COM/ DE ARAMES LTDA(SP178729 RODRIGO ANGELO VERDIANI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Revejo em parte a decisão agravada, tão apenas para considerar o que segue. Às fls. 33/v, no despach

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 7773 004/2020. ainda, a existência de omissão do julgado quanto à aplicação da Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Súmula nº 410 do STJ e limitação da multa cominada por eventual Pelegrini(Relator e Presidente Regimental), Ricardo Regis Laraia e descumprimento da obrigação de fazer, consistente na anotação da Juíza Regiane Cecília