75 resultados encontrados para jose carlos coneglian - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
apenas no efeito devolutivo quanto à pretensão objeto de antecipação dos efeitos da tutela, e no duplo efeito quanto ao restante.Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região com as homenagens deste Juízo. Dê-se ciência às partes. 0004537-09.2012.403.6108 - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA(SP037515 - FRANCISCO LOURENCAO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
0002354-65.2012.403.6108 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS CORAL(SP218170 - MARCOS PAULO ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte autora a manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS.Intime-se com urgência. 0003441-56.2012.403.6108 - JORGE LUIZ FLAUSINO(SP199670 - MARIMARCIO DE MATOS CORSINO PETRUCIO) X UNIAO FEDERAL Vistos.JORGE LUIZ FLAUSINO propôs a presente ação em face da UNIÃO, com o fim de assegurar a não
benefício originário (aposentadoria por tempo de contribuição), nos termos da legislação vigente. 10. Apelação da parte autora parcialmente provida, para afastar a decadência e, com fulcro no artigo 1.013, §4º, do CPC de 2015, julgado improcedente o pedido de revisão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte
0001623-82.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325008964 AUTOR: FATIMA REGINA SILVA (SP377262 - FERNANDO SANT'ANA PARIZOTTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001721-67.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325009041 AUTOR: JOSE CARLOS CONEGLIAN (SP324583 - GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001661-94.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 202
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA....Com a entrega do laudo pericial, ...abra-se vista às partes... 0007474-89.2012.403.6108 - ANTONIO FELIPE(SP197801 - ITAMAR APARECIDO GASPAROTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - PARTE FINAL DA DECISÃO DE F. 19/22:O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, sendo que depois de juntados aos autos deverá ser oportunizada vista às partes, para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, suc
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3967 Bem por isso, assim como definido na origem, sopesando todas as circunstâncias probatórias acima, inarredável a conclusão de DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso do comportamento atuante e efetivo do Ente Público, a afastar a reclamante e NÃO O PROVER, mantendo o julgado de origem por modalidade de culpa "in vigilando", aspecto esse que não atrai sua
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOSE CARLOS CONEGLIAN 3968 Razão lhe assiste. Extrai-se dos autos que o reclamante laborou para a reclamada (AMBEV) em dois períodos contratuais distintos (de 10/11/1978 a PODER JUDICIÁRIO 28/3/1994 e de 21/2/1995 a 16/4/2017), sendo que no lapso JUSTIÇA DO temporal entre um e outro período (29/3/1994 a 20/2/1995) o autor se ativou em benefício da reclamada, por int
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região basta que a matéria em análise tenha sido decidida. 3995 de R$1.000,00 (um mil reais), em reversão, a cargo da reclamada. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios protelatórios ensejará a aplicação de multa ao RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária embargante, correspondente a 2% do valor da causa (§ 2º do artigo real
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 7767 Todavia, considerando que o cumprimento da obrigação viabilizar o cumprimento desse dever. 5 -Recurso de revista de que depende da entrega da CTPS, pelo reclamante, bem como em não se conhece." (Processo: RR - 2345-89.2012.5.03.0007 Data de razão do despacho publicado sob ID 9ee1397, há que se Julgamento: 24/05/2017, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda
que o laudo elaborado nos autos é conclusivo e responde, ainda que implicitamente, os quesitos complementares formulados, esclarecendo suficientemente o objeto da prova.Assim, passo ao julgamento da demanda.O pedido deduzido na inicial não reúne condições de ser amparado, pois ficou evidenciado no laudo da perícia médica realizada que o autor não preenche os requisitos exigidos pela legislação previdenciária para a conversão do auxílio-doença que recebe em aposentadoria por invalid