Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face do executado acima citado, para cobrança de dívida ativa de natureza não tributária (inadimplência contratual).Citado o executado, mas não localizados bens penhoráveis, o processo foi arquivado, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80, em cumprimento ao despacho de fls. 39.Os autos foram baixados em 30/09/2009 (fls. 40-verso) e desarquivados diante da manifestação de fls. 41/46, onde o executado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às fls. 95, requereu o julgamento antecipado da lide.Em cumprimento à determinação do juízo (fls. 97), a ANTT apresentou cópia do processo administrativo relativo ao débito cobrado (fls. 101/136) e foi anexada cópia da ação de execução fiscal nº 0005885-92.2008.403.6111, que teve trâmite pela 3ª Vara Federal local (fls. 139/238).Intimadas as partes, somente a ANTT se manifestou, conforme fls. 246/248.É a síntese do necessário.II FUNDAMENTOSSem outras provas a produzir, julgo an

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081929503.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE. ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB 12.110). APELADO: AABB – ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 12 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 12.341-A). AGRAVADO: JOSE GERALDO CRUZ GONÇALVES. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394). ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: ELAINE COSTA SIMÕES OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 INTERESSADO: PA

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128341-A). APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR. ADVOGADA: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13.727). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080864627.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA CO

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 6 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBU

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 SEVERINO HONORIO DA SILVA CORDEIRO FILHOAUTOR: WALTER MAIA DE SOUZAAUTOR: ANELI BALBINO DA SILVAAUTOR: EDILZA FERNANDES MATIASAUTOR: MARLENE SOARES COSTA DE FONTESAUTOR: MARIA DO CARMO FREIRE MEIRAAUTOR: CLAUDIANO JOSE PEREIRA DA SILVAAUTOR: LUCIENE COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00133 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/04/2020, as 08h00min, no Forum local. 00134 Processo: 0001349-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VENANCIO DE OLIV

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00367 Processo: 0000502-23.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTYAS PROCESSUIAS EM 10 DIAS. 00368 Processo: 0000608-29.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE