Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2072 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13418bc INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13418bc DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Considerando que os bens adjudicados pelos exequentes dos Vistos etc. processos nºs 0000639-46.2016, 0000640-31.2016, 0000644- 1. Considerando que os

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pelo que ficou impossibilitado de efetuar o saque dos depósitos de 1253 - ANDERSON AUGUSTO BARATA DE ANDRADE - ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A FGTS existentes em sua conta vinculada. Requer dessa feita, seja determinada expedição de alvará para saque dos valores depositados a título de FGTS. PODER JUDICIÁRIO Destaco que a ação é de jurisdição voluntária, eis que não h�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3141 A parte impetrante não comprovou também que a carga horária de 40 horas era algo permanente em sua atividade – há o intervalo de 5 meses (outubro de 2015 a fevereiro de 2016) sem que haja o pagamento respectivo às 40 horas. Por fim, o fato de algum servidor, em documento apócrifo, ter lançado o nome “gratificação incorporada” no contracheque, não pode i

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1564 pertinente ao pacto de terceirização por ambos firmado, TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ transferindo a quantia para uma conta judicial à disposição PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR SEGUE deste Juízo, acostando aos autos o comprovante. No caso de TRANSCRITO. injustificável descumprimento desta obrigação de fazer, expeça Intimar

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4224 de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT. Não é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não extração de confissão real, implicará em revelia e consequente seja comprovado. presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN 7) Nos casos em que houve

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 6197 Intimado(s)/Citado(s): - EMMANUEL FARIA MENDES CORDEIRO A existência ou não de relação jurídica, bem como a natureza ou responsabilidade é questão de mérito e com o mesmo será INTIMAÇÃO decidido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df5a691 Havendo pertinência subjetiva temática, REJEITA-SE a preliminar. proferido nos autos. Da Grat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 982 Advogado: Rodrigo Mignac Seixas (OAB:BA49447-A) Advogado: Fabiana Santos Santana (OAB:BA49487-A) Agravado: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939-A) Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1073 O simples erro material na denominação de “Reclamação Trabalhista” no lugar de “Ação de Cobrança”, não desnatura o pedido de cobrança de servidora pública municipal, vinculada ao Regime Estatutário, de modo que a apreciação do pedido é de competência da Justiça Estadual. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. O ônus da prova referente ao

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 423 RÉU SILVA & LIMA TELHADOS, COBERTURAS E COMERCIO LTDA ME MAXWELL SOARES MOREIRA(OAB: 11703/AL) WENDELL NUNES OLIVEIRA(OAB: 12877-A/AL) 8) O prazo para oferta de embargos à arrematação é de cinco dias após a realização da hasta pública, de acordo com o art. ADVOGADO 746, caput,do CPC. ADVOGADO Dado e passado nesta cidade de União dos Palmares, aos 24 dias do

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2415 Após o transcurso do quinquídio, os autos deverão vir conclusos 07.595.865/0001-97 para apreciação. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS, OAB: 13100 A veracidade desta sentença pode ser atestada através do site http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento VISTOS, ETC. /listView.seam, digitando-se a chave numérica discriminada no rodapé des