178 resultados encontrados para jose carlos da silva melo - data: 02/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 690 0067507-56.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002169480.2012.8.26.0462; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Leonardo Teixeira da Silva; 0067514-48.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cr
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2421 da última parcela pecuniária do acordo para alegar em Juízo, -------------------------------------------------------------------- mediante petição a ser inserida eletronicamente no PJE, a SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- inadimplência do DEVEDOR acerca de qualquer das obrigações TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: estipuladas nesta transaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2363 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000390-40.2021.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA MELO Advogado(s): FABIANA SANTOS SANTANA registr
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região OTAVIO AUGUSTO ARAGAO GOMES JUNIOR(OAB: 45285/PE) ESTEVAO DE BRITTO RAMOS(OAB: 12192/PE) GRACAS ENTRETENIMENTO LTDA ME OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO(OAB: 18534/PE) WALDIR SERGIO ARACATY ROCHA DE LIMA 1953 patrimonial, inclusive por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, bem como, inscrição da reclamada no BNDT. A recl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2541 2 Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros 3Art. 1.704. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso nã
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 8113 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em PODER JUDICIÁRIO que pretenda atuar. JUSTIÇA DO TRABALHO 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA MELO 199 do CPC, em
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4813 Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON GOMES DA CRUZ Homologo acordo noticiado pelas partes a fim de que produza os seus efeitos legais de ID 1b0aa80 , no valor de R$ 7.690,06 INTIMAÇÃO Responsabiliza-se a ré pelos recolhimentos fiscais e previdenciários Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5481e2 porventura cabíveis, devendo comprovar na Secretaria
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1952 Homologo o acordo firmado entre as partes, conforme noticiado na alínea 'b', do novo CPC. manifestação id e05c3cc para que produza os seus efeitos jurídicos Havendo depósitos já realizados nos autos e cuja liberação tenha e legais. sido convencionada, expeça-se alvará. As custas processuais em relação ao acordo firmado importam no Cumprido o acordo, e to
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1972 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA MELO Advogado(s): FABIANA SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como FABIANA SANTOS SANTANA (OAB:BA49487) REU: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DESPACHO Em relação à gratuidade de justiça, já houve o indeferimento. A
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2081 feitas em nome de outro advogado, se o profissional indicado não PODER JUDICIÁRIO se encontra previamente cadastrado no Sistema de Processo JUSTIÇA DO TRABALHO Judicial Eletrônico, impedindo a serventia judicial de atender ao requerimento de envio da intimação direcionada. A decretação de INTIMAÇÃO nulidade não pode ser acolhida em favor da parte que lhe deu