Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 724 102 - 0514477-25.2010.8.26.0000 (990.10.514477-2) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Cláudio Caldeira Agravante: Adailton dos Santos Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 41) 133 - 0519330-77.2010.8.26.0000 (990.10.519

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4706 optante pelo SIMPLES ou outra isenção ou desoneração legal TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: (Ex: Art. 7º da Lei 12.456 de 2011); PROCESSO Nº 0000325-89.2021.5.06.0181 8. juntada dos comprovantes de depósitos efetuados em razão da avença, quando mencionados na exordial; AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA MELO, CPF: 031.569.284-70 ADVOGADO(S): JESSIKA REBEKA TO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 734 206230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 990.10.059106-1 - Apelação - Jaú - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Leomar Antonio Silete - Apelante: Luiz Carlos da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Keila Nassif Domeneghetti (OAB: 126981/SP) (Defensor Dativo) (Fl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6279 O contrato analisado estipula os encargos moratórios admitidos por lei e jurisprudência remansosa - juros de mora de 1% a.m. e multa moratória de 2% ao mês, motivo pelo qual inexiste qualquer abusividade quanto aos encargos contratados. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA No que tange à descaracterização da mora, que é consequência da alteração dos encargos inicia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1870 Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Autor: Banco Finasa S/a. Advogado: Fernanda Martins Gewehr (OAB:BA30596) Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:SP84206-A) Advogado: Regina Poli Castro (OAB:BA912-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ______________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1869 AUTOR: PAULO LEITE GONCALVES Advogado(s): LUINE DA CUNHA EFFREN (OAB:BA29583) REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907) SENTENÇA 1. BREVE RELATO Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos pela parte autora da ação, sucumbente na sentença do processo de conhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1102 NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGIL

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2420 O objeto da transação e as condições de pagamento estão CREDOR alegue o descumprimento da obrigação. Deverá o descritos satisfatoriamente. DEVEDOR manter tais documentos em sua posse pelo prazo legal Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO da prescrição. EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por JOSE CARLOS DA DAS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 455 7004433-49.2013.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004433-49.2013.8.26.0073; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Celso Francisco Mazza; Advogada: Elaine Cristina Cortez (OAB: 279951/SP); 7004876-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2520 Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) - 3º Andar Nº 0061810-40.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Lunguinho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (De