Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 REQUERENTE:SUELY DA SILVA FRIOLANI E OUTRO ADVOGADO:96958/SP - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO Requerido:BANCO ITAU SA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2008.023031 Nº ORDEM:01.04.2009/000044 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SUELY DA SILVA FRIOLANI E OUTRO ADVOGADO:96958/SP - JOSE CARLOS DE ASSIS P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS - SP308146 Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, dê-se vista às partes apeladas para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001541-43.2017.4.03.6183 AUTOR: ADAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO - SP96958, PAULO ROBERTO COUTO - SP95592 RÉU: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO - SP96958-A, PAULO ROBERTO COUTO - SP95592-A Advogados do(a) APELADO: MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA - SP49457-A, ANA CAROLINA MAGARAO SILVA COSTA SP151427-A APELAÇÃO (198) Nº 5009066-42.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, JOAO PREITE Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO - SP96958-A, PAULO ROBERTO COUTO - SP95592-A APELADO:

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, os segurados não costumam ter conhecimento bastante da legislação previdenciária, de modo que, nos casos de contribuinte individual, entendo justificadas as contribuições recolhidas em período concomitante ao que faz jus o benefício por incapacidade. De se ver que, no lapso temporal do cálculo, os recolhimentos tiveram início em janeiro de 2016, data anterior à propositura da ação em 22/8/2017 - daí não se verifica qualquer alteração na situação fático-jurídica que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011501-21.2011.403.6183 - AMAURI FERNANDES PERES(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS E PR002583SA - EMANUELLE SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMAURI FERNANDES PERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Traga a parte autora, no prazo de 05 dias, cópia do contrato firmado com a parte autora, a fim de que sejam destacados os honorários advocatícios contratuais, conforme solicitado.No silêncio, expaç

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO ROSANGELA DIAS VASCO(OAB: 339304/SP) SIEMENS MOBILITY SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) CRJ ELETRICA E MONTAGENS LTDA. JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) GUILHERME PELEGRINO NARDI RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 797 Nº 0005372-21.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Josefa Rosilda dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Nelson Tenaglia Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosenilde Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Alfre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011501-21.2011.403.6183 - AMAURI FERNANDES PERES(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS E PR002583SA - EMANUELLE SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMAURI FERNANDES PERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Traga a parte autora, no prazo de 05 dias, cópia do contrato firmado com a parte autora, a fim de que sejam destacados os honorários advocatícios contratuais, conforme solicitado.No silêncio, expaç

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. APELO IMPROVIDO. - Não se vislumbra equívoco na sentença recorrida, que extinguiu o presente processo sem resoluçao de mérito, por força de coisa julgada. - A factibilidade da desaposentação foi rechaçada, expressamente, na sentença exarada na primeira ação proposta, independentemente da questão do estorno de valores já recebidos a título da aposentadoria vigente, que, segundo a demandante

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 7017 RECLAMADO CRJ ELETRICA E MONTAGENS LTDA. JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) GUILHERME PELEGRINO NARDI SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2020. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2020. PERITO MARCIA MARIA DE BASTOS TEIXEIRA Assessor Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM Processo Nº ATOrd-1000119-93.2020.5.02.0055 RECLAMAN