Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR e outro VARA : 9 II - Redistribuídos PROCESSO : 5000502-95.2019.403.6100 PROT: 18/01/2019 CLASSE : 73 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 5000414-57.2019.403.6100 CLASSE: 29-PROCEDIMENTO COMUM EMBARGANTE: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR EMBARGADO: BENEDITA LOURDES COSTA CHAVES e outros ADVOGADO : SP037404 - NAIR FATIMA MADANI e outros VARA : 9 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000002

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. SERGIO PIRES TRANCOSO REU: ELZA MARIA INOUE VARA : 10 PROCESSO : 0000077-27.2017.403.6100 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: TARCISIO MAIA TEIXEIRA ADV/PROC: SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 19 PROCESSO : 0000078-12.2017.403.6100 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NILDA VIEIRA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO REU: UNIAO FED

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso e indeferir o pedido relativo à multa, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001771-83.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RONALDO MIRANDA CARDOSO Advogados do(a) APELADO: JOSE C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MONIQUE ALEXIA COSTA DOS SANTOS SILVA ADV/PROC: SP371149 - SAMUEL CARDOSO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0001537-49.2017.403.6100 PROT: 20/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE EDUARDO CARNEVALE ADV/PROC: SP030746 - LEANDRO MELONI REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A E OUTRO VARA : 24 PROCESSO : 0001538-34.2017.403.6100 PROT: 20/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS SECARIO ADV/PROC: S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20220321143138-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 54/2022 – São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2022 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PA

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relata

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000680-32.2019.403.6100 PROT: 15/05/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 5008294-03.2019.403.6100 PROT: 15/05/2019 CLASSE : 29 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: RONALDO MARTINS ADVOGADO : SP999997 - ADV NAO CADASTRADO REU: UNIAO FEDERAL e outros ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR e outros VARA : 13 PROCESSO : 5008303-62.2019.403.6100

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de dezembro de 2019 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004484-96.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELISABETH SZABO Advogado do(a) APELADO: JOSE

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 17525 2. RECORRENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Acórdão Processo Nº RO-1001001-73.2016.5.02.0062 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE ELISABETH SZABO ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO COMPANHIA P

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 10749 INTIMAÇÃO - Processo PJe Notificação Notificação Processo Nº RTSum-1001850-78.2017.5.02.0363 RECLAMANTE WILLIAN APARECIDO CORREA DE SOUZA ADVOGADO RENATA CUNHA GOMES MARQUES(OAB: 261149-D/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) RECLAMADO POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO LEILA MARIA PAULON(OAB: 103642/SP) Proc