Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 717 Colégio - Sala 410 Nº 0005107-09.2008.8.26.0434 (990.10.370894-6) - Apelação - Pedregulho - Apte/Apdo: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central CTBC Telecom - Apdo/Apte: Cristiane Aparecida Alves Diniz - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Martiniano Ba

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ(OAB: 200775/SP) MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) CRJ ELETRICA E MONTAGENS LTDA. JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15062 ADVOGADO WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDE(OAB: 166950/SP) TANIA CRISTINA QUADRELLI GALVANI ANDREA FARO E MELLO FERREIRA RIBAS DA COSTA(OAB: 261230/SP) RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20214 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO RemNecTrab-0002487-19.2012.5.02.0073 - Turma 10 /eek SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2022. VALDIR FLORINDO Agravante(s): Agravado(a)(s): 1.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a)(s): Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 1.UNIÃO FEDERAL (AGU) 2.JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO (SP - 96958) Id. b21688e - Pág. 1/3: A U

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe o Art. 485, V, do CPC, que, caracterizada a perempção, litispendência ou coisa julgada, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, independentemente de arguição da parte interessada, podendo a matéria ser conhecida de ofício pelo Juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, conforme autoriza o § 3º, do mesmo Diploma Legal. Destarte, diante da ocorrência da coisa julgada, é de ser extinto o feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, nego provimento à a

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 17519 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho ROBERTO BARROS DA SILVA (Desembargador Relator), FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA VOTOS SILVA (Desembargador Revisor) e TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Terceira Magistrada Votante). Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Acórdão Trabalho. ASSINATURA Pro

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP326493 - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006872-28.2016.403.6183 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOAO MANOEL DO CARMO ADV/PROC: SP130879 - VIVIANE MASOTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006873-13.2016.403.6183 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EGINALDO VICENTE BRAGA ADV/PROC: SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO REU: UNIAO FEDERAL E

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 6490 RECLAMADO ROBERTO ROMBINO ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0225000-44.2009.5.02.0059 RECLAMANTE MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) RECLAMADO LIMPLUS - SERVICOS GERAIS LTDA. RECLAMADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO LEONARDO CARDOSO RINO(OAB: 131618/S

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 18358 PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:d17aa49 ), Diretor de Secretaria proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo Nº ROT-1000012-39.2020.5.02.0026 Relator BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI RECORRENTE PAULO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALESSANDRO PERE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DIADEMA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MAUA - SP VARA : 1 PROCESSO : 5000257-95.2018.403.6140 PROT: 08/03/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ARIOVALDO ROMUALDO DE FELIPE SILVA ADV/PROC: SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: SP049457 - MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA E OUTRO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 5000258-80.20

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA IGNES PESTANA ADV/PROC: SP333799 - WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE REU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0022278-47.2016.403.6100 PROT: 13/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VERA LUCIA CRESTANI MORAIS ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 VARA : 7 PROCESSO : 0022296-68.2016.403.6100 PROT: 14/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GEROLINO ALVES RIBEIRO ADV/PROC