Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 SAO PAULO,22 de Setembro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-1001537-69.2016.5.02.0067 RECLAMANTE SANDRA APARECIDA COSTA NUNES ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) RECLAMANTE GIVALDO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO(OAB: 96958/SP) RECLAMADO F. R. ALMEIDA EMPREITEIRA - EPP RECLAMADO EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA EPP 1104 legal, com comprova�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000284-55.2019.403.6100 PROT: 07/03/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL GOVERNADOR VALADARES - MG ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 5002546-87.2019.403.6100 PROT: 07/03/2019 CLASSE : 29 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ROSELI PERDIZ ADVOGADO : SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO REU: UNIAO FEDERAL e outros ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR e outros VARA : 14 II - Redistribuíd

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADEVALDO PINHEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: SP263146-CARLOS BERKENBROCK Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0006895-51.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALZIRA RAMALHO PERES ADVOGADO: SP226263-RODRIGO LUIZ MARÇAL DE CARVALHO RECDO: ALZIRA RAMALHO PERES ADVOGADO: SP226263-RODRIGO LUIZ MARÇAL DE CARVALHO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0006896-37.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADEVALDO PINHEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: SP263146-CARLOS BERKENBROCK Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0006895-51.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALZIRA RAMALHO PERES ADVOGADO: SP226263-RODRIGO LUIZ MARÇAL DE CARVALHO RECDO: ALZIRA RAMALHO PERES ADVOGADO: SP226263-RODRIGO LUIZ MARÇAL DE CARVALHO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0006896-37.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1902 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 1 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1000696-20.2018.5.02.0030 RECLAMANTE MARCOS EDILBERTO DE BARROS SILVA ADVOGADO ELIAS RUBENS DE SOUZA(OAB: 99653/SP) RECLAMADO CORRECTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) Processo: 1000696-20.2018.5.02.0030 - Processo PJe Classe: A

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Identificada irregularidade na concessão do referido benefício, diante da renda per capita superior ao permitido a partir de 01.12.2009, foi considerado indevido o pagamento do benefício e efetuada a cobrança do valor pago desde então. 3. Não se mostra possível, porém, a cobrança dos valores pagos equivocadamente à parte impetrante, pois, conforme pacificado pelo E. Supremo Tribunal Federal, os valores indevidamente recebidos somente devem ser restituídos quando demonstrada a má-f

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP88773-N D E S PA C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3 N.º 278/2019, manifestem as partes sobre eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 8 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002473-19.2013.4.03.6002 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000052-09.2020.403.6100 PROT: 20/01/2020 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MACEIO - AL ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 5000760-71.2020.403.6100 PROT: 20/01/2020 CLASSE : 29 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR:ANTONIO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO : SP096958 - JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO REU: UNIAO FEDERAL e outros ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR e outros VARA : 21 PROCESSO : 5000818

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9.ª VARA PREVIDENCIÁRIA PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0009185-59.2016.4.03.6183 AUTOR: JOSIVALDO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOICE GOBBIS SOEIRO - SP222313 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3, nos termos da Resolução PRES nº 224/2018. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000648-27.2019.403.6100 PROT: 09/05/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 21 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000649-12.2019.403.6100 PROT: 09/05/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 5007791