Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Nº 2015.01.1.120896-9 - Monitoria - A: IRAIDE BUFFET LTDA ME. Adv(s).: DF043271 - Rogério Martins de Lima. R: SWOT SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo o pedido de fls. 50 e fls. 52/54 como cumprimento de sentença. Intimese o executado SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA, por carta com aviso de recebimento, para o pagamento do débito, inclusive com as custas rec

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 Castello de Campos Pereira, com dados na Secretaria, o qual deverá ser intimado para formular proposta de honorários, em conformidade com o termo de audiência de fl. 303, esclarecendo que a autora litiga sob o pálio da justiça gratuita. Int. Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2012 às 16h02. Marco Antonio da Silva Lemos,Juiz de Direito . Nº 69560-2/04 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s)

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 BARROSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703512-59.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON FERREIRA ROXO RÉU: SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo de conhecimento proposto por Edson

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo passivo: ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, as partes estão regularmente representadas e pro

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação importará na desistência da inquirição da testemunha. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2019 16:09:44. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito g N. 0051239-32.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATI

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessitados, de participação em programas sociais de distribuição de renda, de acesso à alimentação, Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica, em papel timbrado do órgão, contendo nome completo, cargo e número do registro funcional do servidor público emitente; ou, caso não disponha de nenhum dos documentos acima elencados, poderá apresentar declaração de endereço firmada por terceiro, datada, com indicação de CPF e firma reconhecida, constando que o faz sob pena de

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 receberá em troca um pequeno quinhão para satisfazer o próprio vício, etc...Aliás, a vingar o entendimento de que "visar lucro é inerente ao próprio tipo penal" de tráfico de drogas, será necessário entender, por exemplo, que foi abolido o crime de tráfico de drogas nas modalidades "entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente". Não há maiores elementos para se auferir sua co

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 28 da repercussão geral, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento para, reformando o acórdão recorrido, assentar a possibilidade de execução do título judicial, considerada a parte autônoma já preclusa na via recursal, nos termos do voto do Relator. Foi fixada a seguinte tese: "Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho PORTARIAS SECTI DE 21 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 023 -Substituir Danielle Cadengue Nunes, mat. 357.266-8 por Celso Severo da Silva, mat. 396.041-2, na qualidade de membro, a partir de 17/06/19, para exercer as atribuiçõ

Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intermediárias, a ser ministrado por Carla Mabelle Ferreira e Silva – ME, CNPJ nº 14.010.051/0002-90, credenciada pelo Parecer CEE/ PE nº 109/2018-CEB, publicado pela portaria SEE/PE nº 290/2019, de 18/01/2019, mantenedora do Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre – FESN, localizado à Rua São Francisco, nº 446 , Bairro Atrás da Banca, Petrolina/PE, CEP: 56.308-060. A autorização será conced