Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 10 desistência em relação aos recursos especial e extraordinário interpostos, o que foi homologado pelos Tribunais Superiores. Tal desistência decorreu por conta da homologação, pelo E. S.T.J, de acordo celebrado nos autos da ação civil pública nº 070584343.1993.8.26.0100 o qual envolve o banco executa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008458-07.2011.403.6109 - SEBASTIAO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ X MARIA RITA PANDOLPHO DA CRUZ(SP131236 - CARLOS ARY CORREA) X MUNICIPIO DE CHARQUEADA(SP147410 - EMERSON DE HYPOLITO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2124 - CAROLINA GARCIA MEIRELLES) X SEBASTIAO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ X UNIAO FEDERAL SENTENÇAVistos.Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o julgado quando o devedor satisfizer a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral do comando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3120 derradeiro, prazo de 03 (três) dias para cumprimento das deliberações.No silêncio, aguarde-se provocação no interessado no arquivo. Int. - ADV: ENEAS FRANCA (OAB 21921/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0004312-68.2007.8.26.0456 (456.01.2007.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1583 dias, sobre a decisão ou andamento do pedido administrativo protocolado em 25/07/2018 apresentado pela autora (fl. 34). Intimem-se. Lucelia, 16 de janeiro de 2019. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP) Processo 1001859-02.2018.8.26.0326 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1634 indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Apresentado o laudo: (i) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (ii) int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3120 derradeiro, prazo de 03 (três) dias para cumprimento das deliberações.No silêncio, aguarde-se provocação no interessado no arquivo. Int. - ADV: ENEAS FRANCA (OAB 21921/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0004312-68.2007.8.26.0456 (456.01.2007.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2831 Processo 0000953-33.2010.8.26.0480 (480.01.2010.000953) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco - Vistos. Fls. 191/192: defiro a penhora de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do débito, pelo sistema Bacenjud. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO

Publicações Judiciais I ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão monocrática do Relator do recurso, com fulcro no art. 932, III a V do CPC/2015, implica significativa economia processual no interesse do jurisdicionado em geral, ao desafogar as pautas de julgamento com recursos desse jaez. O Imposto de Renda, previsto no art. 153, III, da Constituição da República, tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I) de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II) de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5881 ser calculado e recolhido em guia própria (FEDTJ Cód. 120-1). Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão da dívida ativa, remetendo-a a Procuradoria do Estado para o ajuizamento da ação executória. Por fim, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Autorizo o levantam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento, mas de tal não gerar benefício pecuniário, tenho como inoportuno condená-la ao pagamento de honorários advocatícios.Assim, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos.Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/96).Traslade-se cópia desta sentença, do laudo de fl. 150, para os autos principais, neles prosseguindo-se oportunamente.Após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos desapensados e remetidos para baixa na distribuição e arquivamento, independ