Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se os autos, observadas as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007758-85.2012.403.6112 - MARIA DO CARMO BUENO DE SOUZA(SP144544 - LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI E SP308340 - PRISCILLA NAKAZONE SEREGHETTI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Folhas 219/226 e 228/229: A Autarquia ré, visando à solução da demanda, propôs acordo. A parte autora, por meio de sua advogada, com poderes bastantes para tanto (fl. 15), manifestou concordância com a proposta apresentada. Nesses term

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.Cuida-se de embargos de declaração opostos por Sergio Massena da Silva à sentença de fls. 164/166, ao argumento de houve omissão ao não enfrentar específica impugnação referente à aplicação da taxa Selic sobre valores recalculados do imposto de renda nos anos de 1998 a 2003, período em que não se encontrava em mora com o fisco, na medida em que somente recebe os valores de forma acumulada em 2007.Antes de apreciar os presentes embargos, foi determinado o retorn

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folhas 243/257:- Considerando os documentos apresentados, que indicam que o corréu João Alves possui bens e direitos, bem como rendimentos anuais, incompatíveis com a situação de hipossuficiência alegada à fl. 223, reputo possível que a parte ré arque com os honorários periciais sem prejuízo do próprio sustento, motivo pelo qual indefiro a gratuidade da justiça.Assim sendo, nos termos do artigo 95, parágrafo 1º, promova a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3347 Processo 0001103-72.2014.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valmir Vitorino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 253: defiro a expedição do ofício requerido, com prazo de 20 (vinte) dias para resposta, devendo ser respondido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001707-19.2016.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006006-73.2015.403.6112 () ) - JFY ANTENAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X JULIANA FERRON YOSHIMURA X RICARDO FERRON JUNIOR(SP259805 - DANILO HORA CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP113107 - HENRIQUE CHAGAS) Considerando o trânsito em julgado do acórdão, traslade-se para os autos principais cópia das peças decisórias e da prova do trânsito em julgado. Certifique-se. Após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004751-80.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008460-31.2012.403.6112) FAZENDA NACIONAL(Proc. 3182 - JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA) X JOSE APARECIDO BARRUECO(SP184324 - EDSON TOMAZELLI) Vistos, em sentença.A FAZENDA NACIONAL propôs os presentes embargos à execução, em face de JOSE APARECIDO BARRUECO, sob a alegação de que haveria excesso de execução.Foram recebidos os embargos (fl. 154).Às fls. 156/161, veio aos autos manifestação da parte embargada, discorda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8024 PROCEDIMENTO COMUM 1201598-05.1996.403.6112 (96.1201598-8) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1200305-34.1995.403.6112 (95.1200305-8) ) - GERALDA CARDOSO DOS SANTOS X GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS X GUMERCINDO DE OLIVEIRA PIZA X HAROLDO MANEA X HELENA DAVILA AUGUSTO X HELENA MILANI X HELENA ZAQUI ZOCANTE X IDA VERONA ZAQUI X IZOLINA MACHADO DE OLIVEIRA X JANDIRA ROSA COSTA X JOANA FRANCISCA DA SILVA SOUZA X JOANA MERCEDES BEGA SALVADOR X JOAO ALVES DE ARAUJO X JOAO PEDRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7698 PROCEDIMENTO COMUM 1203623-88.1996.403.6112 (96.1203623-3) - MARIA DE LOURDES CAFE X ARLETE IVANILDE BARBATO X PEDRO ATAIDE NOVAES X ZILDA MARIA PLAZIO X MARIA REGINA RIBEIRO(SP076502 - RENATO BONFIGLIO E SP079093 - JOAO ADAUTO FRANCETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. DRA. NORMA SUELI PADILHA) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício: 42/154.769.753-6.2. Nome do Segurado: CÉLIO GOMES MOREIRA.3. Número do CPF: 017.758.898-58.4. Nome da mãe: Maria de Lourdes Gomes Moreira.5. NIT: 1.115.679.219-8.6. Endereço do Segurado: Rua Sérgio Ventrela, nº 40, Jardim O Pioneiro, Martinópolis/SP.7. Benefício concedido: Aposentadoria por Tempo de Contribuição.8. RMI: A calcular pelo INSS.9. DIB: 02/10/2015 (fl. 90).10. Data início pagamento: 11/10/2018.É parte integrante desta sentença o documento informativo em anexo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício: 42/154.769.753-6.2. Nome do Segurado: CÉLIO GOMES MOREIRA.3. Número do CPF: 017.758.898-58.4. Nome da mãe: Maria de Lourdes Gomes Moreira.5. NIT: 1.115.679.219-8.6. Endereço do Segurado: Rua Sérgio Ventrela, nº 40, Jardim O Pioneiro, Martinópolis/SP.7. Benefício concedido: Aposentadoria por Tempo de Contribuição.8. RMI: A calcular pelo INSS.9. DIB: 02/10/2015 (fl. 90).10. Data início pagamento: 11/10/2018.É parte integrante desta sentença o documento informativo em anexo