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jose carlos do amaral - Página 567

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5.713 resultados encontrados para jose carlos do amaral - data: 20/08/2025

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TJSP 10/02/2020 - Pág. 1347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1347 autos com as cautelas legais. - ADV: APARECIDO ROBERTO FRANÇOZO (OAB 189191/SP), OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0008539-80.2014.8.26.0319 - Execução de Alimentos - Fixação - L.C.M.B. - S.P.B. - Ante o exposto, julgo extinta a presente ação sem

TJSP 04/05/2016 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1211 Requerente, que ao passar por dificuldades financeiras, deixou de providenciar o necessário por 03 anos; (III) a negociação do consórcio não foi prejudicial à Autora, que teria de arcar com parcelas menores do que em um financiamento; (IV) houve comodismo e desinteresse da Autora. Requer: (I) seja reconheci

TJSP 05/07/2016 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1543 e Serviços S.a. - Kt Comércio de Aparelhos Eletricos Limitada - Autos nº 251/02 e 3482/01 (apenso). Vistos. ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito em face de INDÚSTRIA ELÉTRICA ITAIM COMERCIAL LTDA (com nome atual, KT Comércio de Aparelhos

TJSP 03/05/2018 - Pág. 1532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1532 o que não tinha acontecido de verdade. Houve ‘empurra empurra’ mas foi porque eu avancei para tentar pegar a chave e não deixar ele sair. Ele machucou o dedo na porta, não foi porque ele me agrediu, até o vidro da porta estava quebrado. Continuamos casados, mas ele está morando na casa da mãe dele. Vamo

TJSP 27/01/2017 - Pág. 2248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2248 prazo de 05 dias para justificar sua ausência - ADV: JOSE CARLOS DO AMARAL (OAB 117358/SP) Processo 0003503-86.2016.8.26.0319 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo Vinicio Pardim Alcantara e outro - Vistos.1. Recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D, dando os réus como in

TJSP 17/06/2013 - Pág. 1047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1047 como mandado de citação e intimação do executado. Defiro ao oficial de justiça os benefà cios do art. 172 e parágrafos do CPC. Int.. - ADV ANDRà FONTOLAN SCARAMUZZA OAB/SP 220482 0002926-16.2013.8.26.0319 Nº Ordem: 000708/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cédula de Cr�

TJSP 16/06/2011 - Pág. 1039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1039 necessária, para explicitar os critérios da correção monetária e para reduzir os honorários advocatícios mantendo a sentença a quo que condenara o INSS a recalcular a RMI do benefício do autor, aplicando aos salários-de-contribuição a variação integral do IRSM. Em suas razões de agravo (fls.79/85)

TJSP 13/01/2011 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1402 sua vez, a Lei Federal 8.080/90, em seu art. 8º determina o desenvolvimento das ações e serviços do SUS de forma regionalizada e hierárquica em níveis de complexidade crescente, vedando o art. 12, I, ‘f’, a duplicação dos meios para fins idênticos ou equivalentes, na organização dos serviços. E

TJSP 07/10/2010 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1134 que o Espólio de Delfino Boso, na participação de Marcos Boso e Maria do Carmo Boso, fosse admitido a atuar em Juízo, por ato do inventariante Marcos Boso, sem autorização judicial e sem concordância dos demais herdeiros, ainda assim o percentual correspondente não atingiria os cinco por cento exigidos

TJSP 07/08/2019 - Pág. 1269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1269 Processo 0004328-93.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.S. - Vistos O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação penal, oferecendo denúncia em face de GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ao argumento de que,

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