152 resultados encontrados para jose carlos duar - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 -SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CO NSTANTE DA RESOLUCAO N 116/201, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA C NJ. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DE VIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC . TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CON SIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORT E ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTI GO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/201 5, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 APESAR DA APREENSAO DOS OBJETOS DO CRIME TER OCORRIDO NESTA CAPIT AL, FICOU CLARAMENTE DEMONSTRADO QUE A TRANSACAO COMERCIAL CLANDE STINA OCORREU NO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO-GO. DESTE MODO, OBED ECENDO O ARTIGO 70 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A EXCECAO DE INCOMPETENCIA E DECLINO A COMPETENCIA PARA A COMARCA DE SENADOR CANEDO/GO. DETERMINO A REMESSA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 131315-37.2013.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA CORREA LEITE E SOUZA ESTADO CIVIL : Divorciado (a) DATA NASCIM. : 25/05/1965 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : DOMINGOS MOREIRA DE SOUZA NOME DA MÃE : MARIA CORREA LEITE E SOUZA LB ACUSADO : ANTONIO FR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO NUNES BARROS ACUSADO : WASHINGTON GOMES COSTA ADV ACUS : 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO:201403982923 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 AS 14:45 HORAS, DEVENDO TOMA R-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE, OBSERV ANDO-SE COTA MINISTERIAL A FL. 108
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CIA RECEBENDO A ESCOLTA UMACOPIA DO TERMO. INFORMAR A PRISAO DO I NDICIADO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO AO JU IZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUC AO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBS EQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES AC IMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENT E, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2.01 6 OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 284103-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SUPERIOR A 4 (QUATRO ANOS) OU, SE NAO ATENDER ESSE REQUISITO, SE HOUVER CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM OUTRO FEITO OU, AIND A, ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANCA E ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA. RELATAD O. DECIDO. ANALISANDO-SE OS AUTOS PERCEBO QUE O FLAGRANTE ENCONTR A-SE EM ORDEM, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RUBEN CARIDE RIVAS ANDERSON NUNES VESTENA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : OS ACUSADOS FORAM NOTIFICADOS E APRESENTARAM DEFESA PRELIMINAR. P RESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS, RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFE ITOS LEGAIS E DESIGNO O DIA 12 DE SETEMB