152 resultados encontrados para jose carlos duar - data: 04/08/2025
Página 10 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 OS ACUSADOS LUCIO DIAS DOS SANTOS, FELIZMAR NONATO PEREIRA DA SI LVA E MARCOS DIVINO DE CASTRO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIG O 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SEM CU STAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. RELATIVAMENTE AOS BENS A PREENDIDOS, SE AINDA NAO DEVOLVIDOS, AGUARDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA -SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. GOIANIA, 28/03/2017 JOSE CARLOS D UARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66627-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRA CAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE, TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65 , INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 VITIMA : MARCIO ALEX SOARES FERREIRA ACUSADO : KELVY RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301102703 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA R ESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CER TIFICADA A EXISTENCIA DO FEITO EXECUTIVO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS , COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO PARA QUE PROVIDENCIE A ASSINATURA DA PEçA DE FLS. 89/93 (DEFESA PRéVIA). NR. PROTOCOLO : 106354-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7464 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO RIBEIRO BARRETE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 50054 GO - IVAN JOSE RESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 , DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ============
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700815436 INICIALMENTE, NOTO QUE A DEFESA APRESENTO U RESPOSTA A ACUSACAO E, NOS PEDIDOS, REQUEREU A RETIRADA DA TORN OZELEIRA ELETRONICA. AO ANALISAR A DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, OBSERVO QUE NAO HOUVE DETERMINACAO PARA QUE FOSSE M ONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRONICA. ASSIM, I NTIME-SE O CAUSID ICO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 104959-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1806 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCEL FONSECA BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO SIDO O(A) ACUSADO(A) CITADO(A) POR EDITAL E NAO ATENDIDO AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO E DO PRAZO P RESCRICIONAL, AGUARDANDO OS AUTOS EM CARTORIO PELA DEVIDA APRESEN TACAO. RETORNEM-ME OS AUTOS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 REQUERENTE : IDELVAN CLOVES DOS SANTOS SOARES ADV REQTE : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE IDELVAN CLOVES DOS SANTOS SOARES, NOS TERM OS DO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O COMPROMISS O A SER REDUZIDO A TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PRO CESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 IFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 03 (T RES) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO III, DO CODIGO PENAL, POSTO QUE TENHO COMO CONFESSA, EIS QUE ADMITIU A AQ UISICAO DE BENS DE TERCEIROS, SEM CERTIFICACA