152 resultados encontrados para jose carlos duar - data: 02/08/2025
Página 14 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PODERES DE VIGILANCI A SOBRES SEUS BENS, NAO ENCONTRANDO MAIORES DIFICULDADES PARA A P RATICA DELITIVA POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANO SAS E IRREPARAVEIS POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO NESTE CONTEXTO, ATENT O AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADA S, FIXO A PENA BASE EM 04
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 FOGO E AS MUNICOES. POR FIM, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO CASO EM ANALISE, E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENCONTROU NENHUMA DIFICULDADE NA AQUISIC AO DOS OBJETOS, E FOI PRATICADO DENTRO DAS SITUACOES DE NORMALIDA DE PARA CRIMES DESSA ESPECIE. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSE QUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, TENHO QUE O COMPORTAMEN TO DA VITIMA E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJU NTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA FABIO TEOFILO SILVA CAETANO ACUSADO : ZAQUEU CONCEICAO DE FRANCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201500650360 COM O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, RETORNEMSE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CO M AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIANIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPAREC IMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCO RRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TIAGO BATISTA ALVES DE TORRES INDICIADO : PAULO RICARDO CAMPOS DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201502323022 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . GOIANIA, 29/06/2015 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232662-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ELIS DE CAMPOS IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 R. DIANTE DISSO, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO SUJE ITO A CONDICAO ESTABELECIDA NO ARTIGO 319, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NO TURNO E NOS DIAS DE FOLGA. FICA, AINDA, SUJEITO AS CONDICOES PREV ISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES E ASSINADO O TERMO, EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES MARCIO GOMES DE OLIVEIRA WILTON TAVARES DA SILVA WILMAR ALVES DE ALMEIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JOSE CALDAS DA CUNHA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 URGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE E M 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA PELO ARTIGO 65, IN CISO III, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE AUTORIDADE POLICIAL, DIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : WEVERSON CARDOSO CAVALCANTE DESPACHO : PROCESSO: 201301009240 OFICIEM-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE GOIANIA E APARECIDA DE GOIANIA-GO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO WEVERSON CARDOSO CAVALCANTE. AGUAR DE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 07/01/2016 JOSE CARLOS DUAR TE - JUIZ DE DIREITO ----------------------------------------