164 resultados encontrados para jose carlos duart - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TE M VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PE LO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINH E COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ARENTEMENTE DESVIGIADO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCI AS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INF LUENCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO , ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE AN ALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA AGRAVANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO VALOR DOS POSSIVEIS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, POD ERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MO RAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDEN ATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQ UE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DICIADOS) SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO C ASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DOS EQUIPAMEN TOS DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O PRAZO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESS OA APOS A PRATICA DELITIVA CONSTANTE DOS PRESENTES AUTOS. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA A FERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE AB RIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIE NCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 TES AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I, II E V, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSAD O PRATICOU O CRIME COM O EMPREGO DE ARMA, EM CONCURSO DE AGENTES E RESTRINGIU A LIBERDADE DA VITIMA, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LE GAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 TERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES . DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A I MEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFO RME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAI S HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAYNNA MARIA CORREIA CIRQUEIRA ACUSADO : ROGERIO APARECIDO DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. DE-SE VISTA AO RECORRENTE PARA APRES ENTACAO DE RAZOES. GOIANIA, 05/04/2018 17:39:35 JOSE CARLOS DUART E JUIZ DE DIREITO ------------------------------------------------------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO D OS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E A CAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO EST ADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O