Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 363 ComoFazer. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Processo 1502291-91.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EDNALDO SANTOS DA PAZ - Vistos. Por força dos Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 288 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2020 Processo 0002299-92.2018.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO PEREIRA DE SOUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 323 Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, inclusive com relação ao nome da virago, que volta a ser aquele utilizado quando solteira, conforme consta do acordo. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. Autos processados com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 330 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): I) Comunico que foi indicado(a) como advogado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/ OAB para defender os interesses do(a) acusado(a). II) Autos aguardando manifestação da defesa no prazo previsto em Lei. III) Havendo objeção para recebimento das intimações pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 308 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0924/2019 Processo 1000371-26.2017.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alves Rodrigues - Sérgio Aparecido Rodrigues - Fl. 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 497 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 60 (sessenta) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacionalmente unificado vigente ao tempo do crime, atualizado até o efetivo pagamento; e o corréu Alan Bueno do Nascimento, qualificado nos autos, às penas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3083 se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 302 inconstitucional. O porte de drogas para uso próprio diz respeito apenas ao usuário. Não é possível dizer a priori que este, ao consumir drogas, vai cometer qualquer crime. De todo modo, se isso ocorrer, haverá a punição pelo crime cometido. Tampouco é valida a afirmação de que a existirá puniç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2309 Decido O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, na conformidade do artigo 355, inciso I, do C.P.C., posto que a questão em debate dispensa a produção de outras provas, suficiente à resolução da lide os documentos aos autos encartados, notadamente a prova genética confeccionada. A ação é imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 305 37.965.933-5, natural de Itapecerica da Serra/SP, nascida em 31.03.2000, filha de Marcos Pereira Figueiredo e Silvia Kolalczyk, para a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, tais quais os aludidos pelo art. 1.782, do CC/2002: emprestar, transigir, dar quitação, alie