Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 212 suplementares com as principais peças destes autos. 2. Arbitro os honorários do i. defensor dativo no valor de 70% da tabela. Expeça-se certidão. 3. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-SP, Seção de Direito Criminal. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 155 Processo 0002737-02.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002737) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Raimundo Vieira da Luz - Dr. Bernando Retirar Certidão. Fls. 180: Vistos (Fls. 159). Oficie-se à OAB local solicitando indicação de outro profissional em substituição que atue no Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 372 do acervo probatório. Por fim, há fortes indícios de que o réu em comento é habitualmente devotado a práticas delituosas, já possuindo condenação definitiva por idêntico delito. 3. Sem mais delongas, pois, passo a dosar a pena. Na primeira fase não existe circunstância judicial digna de consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 317 apesar de tê-lo incluído no polo ativo do feito, sem, contudo, tenha apresentado procuração de Vicles. Ademais, conforme se vê do Termo de fl. 11, ficou ajustado entre as partes que o imóvel seria vendido e que Vicles teria direito a 60% do imóvel, tendo a própria autora mencionado ter permanecido apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 194 no sábado às 10:00 horas, devolvendo-o no domingo até as 17:00 horas. 3. Providencie a autora as diligencias. Após, CITEMSE os réus pelo rito comum, independentemente de designação de audiência de tentativa de conciliação, tendo em vista a paralisação dos trabalhos presenciais nas dependências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 341 do salário mínimo). 6. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do apenado no rol dos culpados. 7. Por se tratar de inculpado solto, representado por advogada devidamente constituída, não é necessária sua comunicação pessoal, bastando a intimação de sua patrona pela imprensa oficial, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1418 pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora. Após, vista à d. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Maira Machado Frota Pinheiro (OAB: 403756/SP) - 10º Andar Nº 2006849-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 288 DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRAQUARA - BA) - ALMIR DINIZ DE MORAES SAMANTA SÁ TELES DE SOUZA - 1. Anote-se a justiça gratuita. 2. Expeça-se ofício ao Juízo deprecante, por e-mail, solicitando a remessa das principais peças dos autos de origem, que não acompanharam a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 285 CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, sito na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 140, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra/SP (em frente ao prédio do Fórum).2. CITE-SE a ré Renata para que compareçam à audiência, acompanhado de seu advogado se desejar, ficando advertido de que sua ausência e não apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 200 diziam os romanos allegare nihil et allegatum non probare paria sunt, vale dizer alegar e não provar equivale a nada alegar. Assim, a parte autora não logrou produzir prova que respaldasse quaisquer de suas alegações, não tendo, pois se desincumbido de seu ônus probatório (Código de Processo Civil, art. 37