Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 621 que era considerável, pois os réus mandaram o açougueiro cortar algumas peças de carne em bifes. Sabe apenas que eram mais de dois quilos. O valor das carnes era de R$ 250,00 a R$ 300,00. E o relato do representante da vítima repete o que foi dito por ele na fase policial. Também é perfeitamente coer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 621 que era considerável, pois os réus mandaram o açougueiro cortar algumas peças de carne em bifes. Sabe apenas que eram mais de dois quilos. O valor das carnes era de R$ 250,00 a R$ 300,00. E o relato do representante da vítima repete o que foi dito por ele na fase policial. Também é perfeitamente coer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 304 depósito dos alimentos. O número respectivo e os demais dados deverão ser informados ao alimentante/empregador, para o respectivo depósito.8. Uma vez informado o empregador da parte suplicada, oficie-se, requisitando cópia dos comprovantes de rendimentos do réu nos últimos 05 meses, com as advertências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 386 de até 18 (dezoito) anos de idade, abrindo-se a exceção para aplicação às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade somente “nos casos expressos em lei” (grifo do Juízo).Como no presente caso não se aplica qualquer hipótese excepcional de aplicação do Estatuto da Criança e do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 382 especialmente quando prestado em juízo, sob o pálio do contraditório, observo que o Supremo Tribunal Federal, decidindo habeas corpus referente a essa matéria, já deixou assentado que:”Reveste-se de inquestionável eficácia probatória, não se podendo desqualificá-lo pelo só fato de emanar de agentes esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1264 137/138, comprovando que o depósito foi efetuado e, não havendo até o momento comprovante de depósito emitido pelo Banco do Brasil com dados que permitam a expedições do(s) mandado(s) de levantamento, diligencie o(a) i. patrono(a) do(a) autor(a), junto a Instituição Bancária, e requisite o(s) comprovante(s) e digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 250 REG OESTE VIOL DOM FAM CONT MULHER FORO REG XV BUTANTA) - Justiça Pública - Lucio Coca - Para o interrogatório do acusado, designo o próximo dia 06 de julho de 2.016, às 15h20 . Intime-se o acusado da audiência supra designada, bem como deverá comparecer acompanhado de advogado, caso contrário será nomea

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2212 161 da Magistratura: Do exposto, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público e ABSOLVO o réu EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS da imputação contida no artigo 180 “caput” do Código Penal e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 238 Compareça em cartório para assinar termo de compromisso, indicando a forma para futuras intimações nos autos. III) Audiência de instrução marcada para o dia 20.8.2015, às 15h. Int. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Processo 0009054-45.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009054) - Inquérito Policial - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 206 por agente contundente de alto impacto” (fls. 24v, g.n.). Por tudo isso, restou patente a conduta culposa, na forma imprudência, caracterizada, principalmente, por excesso de velocidade, pelo que a procedência se impõe. Certa a condenação, Passo a dosar a pena. Atentando-se à culpabilidade do Réu, em co