Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 181 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Roberto Carlos de Oliveira em face de RAQUEL DE MATTOS DE OLIVEIRA para o fim de: 1) decretar o divórcio do casal, com a parte ré voltando a usar o nome de solteira, MAYRA FRANCIELLE DE MORAES DA SILVA; 2) fixar a guarda da filha com a parte ré; 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 224 06/novembro/2013, às 14:50 hs. - 1 VARA CRIMINAL DE OSASCO - ADV: DANIELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 263842/ SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP) Processo 0002835-79.2013.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. P. - David Fernando Ramos - Intimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 163 se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se a representante do autor a comparecer na audiência, inclusive de que sua ausência implicará no arquivamento dos autos. 5. Intime-se o autor e seu advogado, este pela imprensa oficial. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 123 no artigo 217-A c.c artigo 226, inciso II, do Código Penal, porque, por diversas vezes durante o ano de 2009, na rua Rochedo, nº 3-A e 3-B, Jardim Branca Flor, nesta cidade e comarca de Itapecerica da Serra, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, praticou atos libidinosos com Gabrielle Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 359 dê-se vista dos autos ao Ministério Público e voltem conclusos para saneador ou sentença. Intime-se.(REPUBLICADO POR NÃO TER CONSTADO O CURADOR DO RÉU). - ADV: ISABEL CRISTINA BATISTA SARTORE (OAB 323462/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP) Processo 1002365-21.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 319 1789/17). Após o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se. Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 502 16:30 HORAS. Proceda a serventia as intimações necessárias. Fica desde logo autorizada a intimação por meio da imprensa oficial e por telefone, bem como serve esta decisão, assinada digitalmente, como ofício/mandado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB 324294/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 372 - Vistos. Fls. 307: Intime-se o réu Marcos Ferracini por edital da r. sentença. Sem prejuízo, publique-se a r. sentença a fls. 294. Intime-se. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP) Processo 0005332-27.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURO SERGIO PIO JUNIOR vVistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 327 Código Penal Comentado. 7ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 355). Em primeiro lugar, em paralelo com a pena corpórea aplicada, fixo o número de dias-multa em 17. Em segundo momento, atento à condição financeira do réu, à ausência de maior conhecimento sobre a sua situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 355 Processo 0005437-38.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS - Vista a defesa para apresentação das alegações finais na forma de memorais. - ADV: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP) Processo 0005847-33.2015.8.26.0268 - Auto de Prisão