Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 690 Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC).Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor LUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 325 André Luis pudesse encontrar uma moradia para si. Assim, no dia dos fatos deslocou-se ao sítio a passeio e visualizou na porta de fora da entrada da casa uma mancha de sangue que havia sido parcialmente limpa, por esta razão ingressou na moradia e se deparou com um rastro de sangue no interior da casa e o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 364 Processo 1004224-09.2018.8.26.0268 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.O. - - G.S.G.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Porque a atual curadora de Adelia afirmou não mais suportar o encargo, ante o teor do documento de fls. 27 e, ainda, porque há co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 288 DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRAQUARA - BA) - ALMIR DINIZ DE MORAES SAMANTA SÁ TELES DE SOUZA - 1. Anote-se a justiça gratuita. 2. Expeça-se ofício ao Juízo deprecante, por e-mail, solicitando a remessa das principais peças dos autos de origem, que não acompanharam a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 315 do exposto e de tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de destituir o poder familiar de ELIANA DE SOUZA, CÍCERO FAUSTO DA SILVA sobre Samara Paz de Souza, e determinar o acolhimento institucional de Samara Paz de Souza, e, consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 221 são atingidas naquele que costuma ser seu maior bem patrimonial, ou seja, seu “asilo inviolável”, tal como estabelece o artigo 5º, XI, da Constituição Federal. Portanto, estipulo a pena base seis meses acima do piso, ou seja, em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Na segunda fase de dosagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 452 realizada CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, sito na Rua Major Matheus Roger Domingues, 140 - Jardim Santa Izabel - Itapecerica da Serra/SP. (Em frente ao Fórum), para o DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.016, às 14H30.3. Cite-se o requerido, com as advertências de que o prazo para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 445 em apenso com cópia do presente. Outrossim, trata-se de réu preso, diligência exclusiva da defesa, o que demonstra que futura alegação na demora no encerramento da instrução não foi provocada pelo Juízo processante, não podendo se falar que o excesso caracterize constrangimento ilegal, a justificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 184 há tempos demonstra falha na manutenção do esgoto do local, mostrando-se dispensável qualquer pericia para a solução da lide. A requerente, após o ajuizamento da presente ação, foi acometida pela doença toxoplasmose, fato este trazido à audiência de instrução e julgamento, doença esta muito tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 207 retro padece omissão quanto ao cômputo do tempo de prisão cautelar para a fixação do regime de cumprimento de pena (fls. 1505/1508 e fls. 1509/1510). Os embargos são tempestivos e passíveis de conhecimento. O artigo 387, § 2o do Código de Processo Penal prevê que: “O tempo de prisão provisória,