3.026 resultados encontrados para jose carlos fernandes oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 34 (OAB: 90253/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste; Advogada: WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS (OAB: 217814/SP) (Procurador); 0087052-54.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal - Res.388/07; Nº origem: 533.01.2009.013762-0; Assu
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 653 Advogado: Tatiana Coelho Algodoal (OAB: 237915/SP) 485 - 9131221-12.2007.8.26.0000 (994.07.029753-9) - Apelação - Ubatuba - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Sociedade Amigos da Lagoinha Salga - Apelado: Antonio Miguel Bortoletto - Advogado: Fabiana Oneda (OAB: 174294/SP) - Advogado: Waldemar Mendonça de Siqueira (O
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 829 Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Eluma S A Indústria e Comércio - Interessado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa - Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) (Fls:
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 528 RELAÇÃO Nº 0100/2018 Processo 1002765-17.2017.8.26.0038 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - C.C.C.F. - A.A.F. - R.C.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de DEFERIR A ADOÇÃO de G.H.S. à C.C.C.F. e A.A.F., com fundamento no artigo 39 e seguin
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1890 ADVOGADO:276052/SP - HEITOR VILLELA VALLE Requerido:VIVO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.01.2012.008065 Nº ORDEM:01.02.2012/001177 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO REQUERENTE:GRACIELE CORREA RANGEL BARBOSA MOSCA ADVOGADO:111597/SP - IREN
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 967 2 - 0403491-04.2010.8.26.0000/50000 (990.10.403491-4/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Agravante: Prefeito do Município de Cubatão - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB: 169543/SP) 3 - 0409446-16.2010.8.26.0000/50000 - A
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 2016 223.01.2009.002770-4/000000-000 - nº ordem 362/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO X AMERICO ALBINO VICTORIA - Fls. 29 - Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial, recolhendo a taxa judiciária inicial taxa de mandato e verba para a citação do réu, no prazo de 10 dias, sob
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1841 REQTE : Pivot Comercio de Alimentos Ltda ADVOGADO : 160031/SP - David Gonçalves de Andrade Silva REQDO : Eletrafo Industria e Comercio de Tranformadores Eletricos VARA:4ª VARA PROCESSO :0001471-34.2020.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Livia Ines Martinho de Araujo EXECTDO : Alde
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP FAUSTO LANDI(OAB: 134114/SP) RÉU ADVOGADO 2980 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1921 Rodello - Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente - Vistos. Como sabido, a declaração de pobreza goza de presunção relativa, podendo, pois, ser elidida pelo Juízo a depender das circunstâncias do caso concreto. E, analisando os autos em tela, verifico que o requerente ocupa