Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2637 de produção de outras provas em audiência. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP) Processo 0001808-17.2006.8.26.0653 (653.01.2006.001808) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Josefa Aparecida Tavares Valim - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1483 recurso interposto pelo Requerido em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo, e somente no efeito devolutivo em relação à confirmação da tutela antecipada. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1786 integral da obrigação de fazer nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de multa, conforme decisão de fls. 75. Intime-se. ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP) Processo 0020759-59.2019.8.26.0053 (processo principal 0135721-18.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1480 JANEIRO DE 2023. PREJUDICADOS OS PEDIDOS SUSPENSIVOS REQUERIDOS EM PETIÇÕES APARTADAS.(RE 1338750 ED, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 05/09/2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-182 DIVULG 12-09-2022 PUBLIC 13-09-2022) Sobre o tema, há entendimento jurisprudencial: Contribuição prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2813 XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias,convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares; Simultaneamente, a Lei Federal nº 13.954/19 reestruturou a carreira militar, bem como o Sistema de Proteção Social dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1594 prazo de 05 (dias) para o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1009419-33.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2073 contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da íntegra da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1593 os seus sindicalizados, dentre eles a referida coautora, conforme se verifica nos documentos às fls. 53/940 e, para tanto, foi até celebrado acordo (fl. 55). Sendo assim, forçoso reconhecer a falta de interesse de agir ou interesse processual, pois a tutela postulada é desnecessária, vez que já está em andamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1240 do Estado de São Paulo - Fl. 127 - Ciência ao requerente de que sua perícia foi agendada para o dia 12/12/16, às 11:00 horas, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo - SP, munido de documento de identificação original com foto, sem o qual não será aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1424 73759/SP) Processo 0009077-68.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009077) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - HELEN CRISTINA RUELA MARQUES - Sebastiana da Costa Ruela e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Fls. 129/130 - Manifestem-se os demais herdeiros se concordam com a compen