Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1244 advogado no Juizado Especial Cível, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, é faculdade da parte (artigo 9º, da Lei nº 9.099/95). Assim, providencie o autor o recolhimento da C.P.A., em 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento do mandato. Intime-se. - ADV HENRIQUE FERNANDES ALVES OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1184 572.01.2006.500972-4/000000-000 - nº ordem 547/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA X STELLA HELENA DIAS CAMPOS - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. - ADV JORGE MIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 2091 HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X EURIPEDES SILVA E OUTROS - Vistos. 1- Tendo em vista certo cunho social do empreendimento, como tem sido feito aqui na maioria dos casos como este, em grande parte deles com sucesso, antes de mais prosseguir na forma da atual redação do CPC, designo para au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 112 se os autos ao Setor de Mediação para designação de audiência prévia para tentativa de conciliação, intimando-se as partes residentes na Comarca por mandado, e as de fora por carta A.R. Em sendo frutífera a conciliação, remetam-se os autos ao Ministério Público e, após, voltem conclusos para homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 206 257.01.2008.002733-7/000000-000 - nº ordem 1161/2008 - Execução de Título Extrajudicial - OLHOS D’AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA X DURVAL FALLEIROS DA COSTA JUNIOR ME E OUTROS - Petição de fls. 27/28: tendo em vista que não há comprovação da citação do executado, e ante a proximidade da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2031 de um pretendente, observar-se-á o estatuído pelo artigo 892, parágrafo 2º, do CPC; Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, observar-se-á o disposto pelo artigo 893 do CPC; Quando o imóvel admitir cômoda divisão observar-se-á o estatuído pelo artigo 894 do CPC. 6.Os intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 735 requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, observando-se a isenção nos termos do Provimento CSM n° 2.356/2016; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 327 pugnando pela extinção do presente Cumprimento de Sentença. Em atenção ao despacho de fls. 112, veio para os autos a petição de fls. 114, acompanhado dos documentos de fls. 115/117. Intimado a se manifestar, o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo não se opôs à habilitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2044 Mattaraia - Luiz Mattaraia - João Mattaraia Neto - - Luiz Eduardo Valentim Mattaraia - - Regina Ângela Mattaraia Delmonaco - Marco Antonio Mattaraia - - Renato Mattaraia - Nesta data, proferi decisão no apenso nº 0000019-86.1993.8.26.0572. Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 135 deterioram com o tempo ou por descaso do devedor, que ao vislumbrar o risco de perder a ação, não mais se esforça em manter o bem em seu perfeito estado de uso.Efetivada a penhora acima, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, pessoalmente (via postal), para que possa exercer