Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2229 Processo 0000660-06.2003.8.26.0352 (352.01.2003.000660) - Cautelar Inominada - Joao Francisco Barbosa - nota: Fica o autor intimado para dar andamento nos autos requerendo o que entender de direito em dez (10) dias tendo em vista que já decorreu um ano. O silêncio do interessado será interpretado como concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 218 determinado às fls. 151. Ademais, o bem indicado possui ônus hipotecário (fls. 163/164), não estando livre e desembaraçado ao seu oferecimento. No entanto, a fim de prevenir eventual direito de terceiro, ante arresto realizado e insistência da parte credora em manter-se o bloqueio sobre dito imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 260 DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), JOSE CARLOS HADAD DE LIMA (OAB 94998/SP) Processo 0016790-21.2008.8.26.0506 (659/2008) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adelaide de Almeida Caetano e outros - José Itamar Dal Picolo e outros - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1. O “AR” de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a exequente não concordou com os bens ofertados à penhora, defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) até o limite da execução, tal como requerido pela exequente. Para tanto, proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento.Advindo as informações bancárias, caso tenha sido efetivado o bloqueio, em valor que não seja considerando ínfimo ou excessivo, aguarde-se pelo prazo de cinc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunidade e na pena pecuniária, correspondente ao pagamento de 17 cestas básicas.A audiência admonitória realizada em 13 de dezembro de 2016 (fls. 34/35) fixou as seguintes condições para o cumprimento da pena: pena de prestação pecuniária, correspondente ao valor de 17 cestas básicas, no importe de R$ 1.037,00 (mil e trinta e sete reais), que foi parcelada em 08 vezes de R$ 129,62 (cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos); - prestação ser serviços à comunidade pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1611 de sua confiança e que, na falta deste, ser-lhe-á designado um advogado dativo pelo Juízo, trazendo suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, parágrafo 1º da Lei n. 9.099/95). III. Na oportunidade, aberta a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 390 pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em R$ 300,00 (fls. 33/35). Inconformado recorre o embargante, argüindo, em preliminar, cerceamento de defesa e, no mérito, a declaração de impenhorabilidade do bem (fls. 37/41). Contrariado o recurso, os autos foram remetidos a este E. Tribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 1186 da Lei nº 11.960/09 e da MP 567/2012, bem como a base de cálculo dos juros de mora.O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI’s nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 158 RICARDO AJONA, (253728/SP)RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO 2402/03/1 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por RIVOPEL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, MARIO SERGIO CIAMPAGLIA, E OUTROS em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A - (Apenso ao processo nº 2402/03) Tópico final da r. sentença de fls. 168/171: “Isto posto e pelo mais que d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1100233-43.1998.403.6109 (98.1100233-9) - WILMA APARECIDA BAGUES RODRIGUES FERREIRA X SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA(SP084250 - JOSUE DO PRADO FILHO E SP145163 NATALIE REGINA MARCURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) X WILMA APARECIDA BAGUES RODRIGUES FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos aut