Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1043 cumprimento de sentença que lhe move CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, alegando, em preliminar a nulidade processual, pois é viúva e pensionista, sem condições para arcar com honorários advocatícios, motivo pelo qual não contratou advogado para acompanha-la na audiência, a qual deveria, por esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1856 (x ) manifestar-se sobre a petição de fls. 213/215.- - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JOSE CARLOS HADAD DE LIMA (OAB 94998/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP), OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1375 o valor da causa no código 230-6 (DARE) - mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs , ressalvadass as hipoteses previstas no art. a4º, paráfgrafo 2º da Lei 11608/03; bem como o porte de remessa e retorno do fundo especial de despesa do Tribunal - FEDT código 110-4, no valor de R$32,70 por volume - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 471 DA SILVA (OAB 314785/SP), AFONSO CÉSAR BURLAMAQUI (OAB 15925/RJ), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 098.709/SP /SP), LEONARDO FORSTER (OAB 209708/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP) Processo 0023819-36.2012.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - V.T. - P.R.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1571 cobrar crédito de que titular, não estaria obrigado a compensá-lo com eventual débito seu em face do credor contribuinte. Pelos mesmos motivos, assentou-se a inconstitucionalidade da frase “permitida por iniciativa do Poder Executivo a compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 137 Ushiro de Lenhari - Monica Cardoso Cristina Silva - “Vistos. 1. Fls. 36 (pedido do polo exequente objetivando a expedição de ofício à CIRETRAN para informações sobre a existência de veículos em nome da executada: defiro, oficiando-se. 2.Com a resposta nova vista. Providencie-se e Intime-se.” NC: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 357 Sálvio de Figueiredo Teixeira)” (Agravo de Instrumento nº 1.031.036-0/3, Rel. Des. RENATO SARTORELLI). O Egrégio Superior Tribunal de Justiça tem orientação firme nesse sentido: “A formação do agravo de instrumento, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, é da responsabilidade do agravante, que dele deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 612 obrigatório (artigo 475, §2°, do Código de Processo Civil). P. R. I. C. - ADV JOSE CARLOS HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 ADV SILVANA SANTOS SILVEIRA OAB/SP 255262 572.01.2009.001499-1/000000-000 - nº ordem 268/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RIZETE ALVES SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO (APOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 297 aos corréus (exceto o original - Banco) o prazo de quinze dias para aditamentos defensivos, pena preclusiva. Posteriormente, se o caso, à réplica pelo polo ativo. Futuramente o juízo irá deliberar acerca dos demais questionamentos que antecedem o exame do mérito, levantados pelo corréu (fls. 267/276).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 143 efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma. 2-Int.” Adv.: (94585/SP) MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS, (128788/SP)ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 970/09/1 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - Movida por MARCO AURELIO GONCALVES VIEIRA em face de