Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 765 III do NCPC).* - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP) Processo 1002174-91.2018.8.26.0047 - Ação Civil Pública Cível - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ageu Manoel dos Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - - MANOEL AGEU DOS SANTOS - Manifestem-se as partes sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1406 ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP) Processo 1005040-59.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Donizeti Rocha Garcia Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em réplica, em es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1114 Clarinda Franco de Camargo - M de Mesquita Comercial Eireli - Eco Bike - - CIELO S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Ciência aos requeridos do recurso de apelação adesivo interposto pela autora a fls. 674/677, ficando intimados para se manifestarem em contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 838 de pequeno valor, o(a) cálculo(s) apresentado(s) deverá(ão) ser correspondente(s) ao(s) valor(es) homologado(s), observandose que o(s) valor(es) será(rão) atualizado(s) pela entidade devedora até a efetiva data do pagamento. Intime-se ainda a parte exequente de que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1127 (OAB 297972/SP) Processo 0056111-78.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Batista Pereira Lima - Vistos.Fls. 430/431: Diante da manifestação do Registro de Imóveis, apresente a parte autora os documentos necessários para abertura de matrícula ou, se for o caso, requeira desde logo a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2857 Processo 0000563-53.2015.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Rogério Gonçalves - Marcos Joaquim da Silva - Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC, e o faço para condenar o requerido a pagar ao aut

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 403 50 regulamentada pelo Juízo das Execuções, nos termos do artigo 44 do Código Penal, no valor equivalente a um salário mínimo. Na hipótese de descumprimento das condições impostas, o sentenciado deverá iniciar o cumprimento da sanção corporal no regime aberto, facultado o apelo em liberdade. O sentenciado é condenado, ainda nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3232 Administradora de Cartão de Crédito Palma - Cartões Caedu - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 444 Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 0002837-91.2017.8.26.0047/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Durval de Assunção Bissoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Antes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 606 da obrigação de fazer ou não fazer. Analisando a questão referente à fixação dos honorários advocatícios em cumprimentos de sentença individuais, mas oriundos de sentenças proferidas em ações coletivas, verifico que o Superior Tribunal de Justiça se debruçou sobre a matéria em Recurso Especial Re