Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 676 proferidas em ações coletivas, verifico que o Superior Tribunal de Justiça se debruçou sobre a matéria em Recurso Especial Repetitivo - Tema 973 - à luz do Novo Código de Processo Civil, acabando por fixar tese no sentido da aplicabilidade da súmula 345 daquela Corte, mesmo diante da superveniente entrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3161 quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1031 não ter a mesma condição para arcar com eventual perícia. E cada ato pode ser apreciado pelo magistrado a requerimento da parte. Desta forma concedo prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, para que o requerente demonstre a alegada insuficiência de recursos financeiros para arcar

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 Nº 208416-0/10 - Cobranca - A: MARIA ERLI DA SILVA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. De ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo as partes, em prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pelo requerido, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1326 com o processo, conclui-se que não há obstáculo financeiro que impeça o autor a exercer o acesso ao Judiciário. Ressalta-se que a gratuidade em questão poderá ser concedida a qualquer momento por este juízo, pontualmente, caso fique demonstrada com novas provas a insuficiência alegada ou caso haja al

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º 0001055-68.2013.403.6124Autor: Ministério Público FederalRé: Ana Paula Souza Moreira Stagliano e outros REGISTRO nº 751/2017 SENTENÇAO Ministério Público Federal ofertou denúncia em face de Ana Paula Souza Moreira Stagliano, Antonieta de Fátima da Costa Alves, Elines Maria dos Reis, Lucimeuri Barboza Vieira, Márcia Mena Marin, Meire Elen Aparecida Garcia Barbieri Silva, Patrícia Mandarini, Pércio Carvalho Junior e Suzel Moreira Saad, qualificados nos autos, dando-os como i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Fl. 647: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu EMERSON ALGÉRIO DE TOLEDO, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. III. Anoto que o referido réu pugnou pela apresentação das razões recursais perante a instância superior. IV. Intime-se a defesa do réu para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo representante do Ministério Público Federal, no prazo legal. V. Após, estando os autos em termos, remetam-se os presentes

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 GADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. AUTOR: BERTIZENE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. REU: SULAMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-seDeclaro a revelia da parte promovida, aplicando, nos autos, o que determina o art. 322 CPC. 00043 Processo: 0034425-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BANCO BRADESCO S/A - 60.746.948/0001-12 BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70 FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 47.509.120/0001-82 IRACI BATISTA FILHA - 824.368.436-00 JOAN LIMA DOS SANTOS - 992.732.335-20 MARLENE GONCALVES SANTOS - 743.821.366-87 TRANSPORTADORA J LIMA LTDA - 11.736.529/0001-94 TRANSPORTES TRIANGULO LTDA. - 02.576.042/0001-09 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MART

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 24 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 0025035531