578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO : LOURDES RODRIGUES RUBINO e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO - IMPROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS 1. - Como emana do julgamento, explícita a solução lançada a respeito do Plano de Equivalência Salarial, segundo a convicção motivada deste Relator. 2. - Busca a parte recorrente rediscutir o quanto já objetivamente julgado, o que impróprio à via eleita. Precedente. 3. Improvimento aos aclaratórios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a
Juiz Federal Convocado 00042 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075953-24.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.075953-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni CLARISSE RODRIGUES DE OLIVEIRA EZIO RAHAL MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS KLEBER CACCIOLARI MENEZES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 99.00.00034-5 1 Vr ITAI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC
ADVOGADO : LOURDES RODRIGUES RUBINO e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO - IMPROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS 1. - Como emana do julgamento, explícita a solução lançada a respeito do Plano de Equivalência Salarial, segundo a convicção motivada deste Relator. 2. - Busca a parte recorrente rediscutir o quanto já objetivamente julgado, o que impróprio à via eleita. Precedente. 3. Improvimento aos aclaratórios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 389 advogado substabelecido providenciar o recolhimento das custas da juntada do substabelecimento. Int. - ADV CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 - ADV JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301821 - ADV JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA OAB/SP 34156 - ADV MIRIAN PEREIRA VIANNA OAB/SP 88997 583.00.2003.102847-9/000000-000 - nº ordem 1674/
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 440 583.00.2003.144932-2/000000-000 - nº ordem 2363/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - ADALTO JOSÉ DE SOUZA E OUTROS X LOPES E PACHECO EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - Face à certidão supra, remetam-se os autos ao Setor de Hastas Públicas. Int. - ADV JUAREZ SCAVONE BEZERRA DE MENESES OAB/SP 105371 - ADV ELOIZA CHR
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 442 junho de 2011. PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA Juiz de Direito DATA Em ______ de _________ de 2011, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu, _______, Escrevente, subscrevi. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO CERTIFICO e dou fé que, o r. despacho supra foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em _______
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 445 COSTA X HOSPITAL DOS DEFEITOS DA FACE-CRUZ VERMELHA BRASILEIRA E OUTROS - Fls. 121 - Vistos. O fato de a exeqüente ser beneficiária da justiça gratuita não afasta a possibilidade de execução provisória e deve ser ponderado que os atos expropriatórios dependem de prévia caução. Diante da ordem de preferência
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 413 final e o trânsito em julgado da ação penal, no prazo de cinco dias. Se negativas as informações, o processo deverá continuar suspenso. Int. - ADV CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 - ADV JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301821 - ADV MOISES PEREIRA DE BARROS OAB/SP 61559 583.00.2003.102842-5/000000-000 - nº ordem 16
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1324 129.01.1995.000004-1/000000-000 - nº ordem 1005/1995 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEILA PICELLI MIRANDA E OUTROS X JOSÉ FERREIRA DE BRITO E OUTROS - (em 5 dias manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 719, verso que deixou de
REL. ACÓRDÃO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALTER MACCARONE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR IRACEMA MORETTO GAVIOLI WILTON MAURELIO e outro GERALDO GAVIOLI falecido DECISÃO DE FOLHAS 91.07.36714-7 3V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL E PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUSPENSÃO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - NÃO COMPROVAÇ�