578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CID MICAI incapaz SP081648 MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON CELIA MARIA MICAI SP081648 MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITU SP 12.00.00080-8 2 Vr ITU/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado
0014767-32.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FAKE JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP324295 - KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA) X MOHAMAD MAHMOUD OMAR MERHI(SP324295 - KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA) X ANIZETE DA SILVA BARBOZA(SP324295 KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA) Tendo em vista que a parte executada foi citada nos termos do art. 652 do CPC para pagar a dívida e não o fez, indique a parte exequente, no prazo de 10 dias, bens passíveis de constrição
0014767-32.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FAKE JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP324295 - KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA) X MOHAMAD MAHMOUD OMAR MERHI(SP324295 - KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA) X ANIZETE DA SILVA BARBOZA(SP324295 KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA) Tendo em vista que a parte executada foi citada nos termos do art. 652 do CPC para pagar a dívida e não o fez, indique a parte exequente, no prazo de 10 dias, bens passíveis de constrição
AGRAVADA No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS : 00.07.67208-0 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. PENSÃO POR MORTE. AÇÃO PRÓPRIA. PRECEDENTES. 1. Embora a pensão seja decorrente do benefício previdenciário concedido ao falecido autor, não há qualquer dispositivo legal que autorize o Juízo a dispor acerca do benefício pensão por morte. 2. O ingresso da sucessora na lide tem por fim tão somente o recebimento dos valores devidos ao f
Desembargadora Federal 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016424-78.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.016424-8/SP RELATORA EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. DAMIAO DOS SANTOS SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA 12.00.00041-7 1 Vr GETULINA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. DESCONTO DOS
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. 1. Nos termos do art. 557, "caput" e parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil, cabe ao relator o julgamento monocrático do recurso, negando-lhe seguimento quando se manifeste inadmissível, improcedente, prejudicado ou para lhe dar provimento se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência do respectivo tribunal ou dos trib
PROCESSO 2014.03.00.017078-9 AR 9945 VOL: 2 N.Único: 0017078-94.2014.4.03.0000 AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : EDISON CORREA DA SILVA ADV : SP129377 LICELE CORREA DA SILVA RELATOR : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA / TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO 2015.03.00.025453-9 AR 10808 VOL: 1 N.Único: 0025453-50.2015.4.03.0000 AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RN005157 ILDERICA FERNANDE
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : PEDRO GIMENES RAMOS RODOLPHO ARRIGO MIOTTO ARRIGO ADRIANO MIOTTO PEDRO VITO DE LANA ANTONIA FERRIN OLGA CUNHA SP043647 VERA LUCIA GOMES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP034156 JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 07666824019864036183 6V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Sem pedido l
- Os incisos I e II, do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão. - Rejeição do recurso em face da ausência de quaisquer das circunstâncias retromencionadas. - As questões levantadas no agravo legal foram devidamente afastadas pelo aresto embargado. - Pretensão de atribuição de caráter infringente. O efeito modificativo somente será alcançado perante a
SãO PAULO, 28 de junho de 2018. 4ª VARA PREVIDENCIARIA Expediente Nº 14964 EMBARGOS A EXECUCAO 0001664-63.2016.403.6183 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011620-79.2011.403.6183 () ) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1924 - DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO) X DIVALDO BATISTA COSTA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) Fls. 40/42: Por ora, não obstante a manifestação EMBARGADO de fl. 45, manifeste-se o I. Procurador do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os c�