Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2061 Young Kim - Aju Agência de Viagens e Turismo Ltda e outros - Vistos. Fs. 62: Indefiro o pedido de desarquivamento. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, providencie a parte requerente o correto peticionamento eletrônico para fins de instauração do cumprimento de sentença, sob pena de não apreciação das petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2057 livre de ônus (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 2º, com redação dada pela Lei n° 10.931, de 2.8.2004), sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (nova redação ao art. 3º, §1º, do Dec.Lei 911/69, dada pela Lei nº 10.931/04), e/ou contestar a ação, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2126 de dados dos órgãos de proteção ao crédito com relação aos débitos discutidos nesta ação, sob pena de eventual aplicação de multa diária a ser oportunamente fixada, se o caso. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte interessada, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1913 deveria ser banida. De tal sorte, não se pode simplesmente suprimir esta fase do concurso. Anoto, ainda, que não há, no caso, violação à súmula vinculante n° 44 do Supremo Tribunal Federal que dispõe: Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público. Isto porque o ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2598 previsto no art. 22 da Convenção de Varsóvia, com as modificações efetuadas pelos acordos internacionais posteriores. Decisão recorrida reformada, para reduzir o valor da condenação por danos materiais, limitando-o ao patamar estabelecido na legislação internacional. 7. Recurso a que se dá provimento. (RE 636

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1921 aplicação do percentual previsto em contrato (percentual sobre o “fundo habitacional”), tratando-se de enriquecimento sem causa. Nesse cenário, o percentual de 20% é suficiente para fins de compensação pelos custos administrativos suportado pela ré que pode novamente alienar a unidade, não se vislumbrando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2737 tentativas de citação pessoal, o que não ocorreu - Ausência de tentativa de citação por meio de Oficial de Justiça - Observância à Súmula 414 do E. STJ - Citação por edital que se revela prematura - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 209709161.2020.8.26.0000; Relator (a):Silvana Malandrino Mollo; �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3755 Processo 1023976-31.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Vanuza Paulo Gonçalves - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1930 (OAB 167922/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP) Processo 1012047-14.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Adão de Sousa - Souza Ramos Comércio e Importação LTDA - - BANCO PAN S/A - - CONS�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 666 se a parte exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), VIVIAN LIMA CARVALHO (OAB 267570/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP) Processo 0081701-47.2018.8.26.010