Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1376 Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Andreia da Silva Matias e Outros - Advs: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9137629-48.2009.8.26.0000/50003 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 908 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adailton Gilberto Santini - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1587 Natal (OAB: 73302/SP) - Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0053657-72.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia Helena Ribeiro Barini (Justiça Gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 770 Nº 0603783-11.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida dos Santos (E outros(as)) e outros - Vista ao(a) apelante para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1452 - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Daniela de Fatima Carvalho Pegas (OAB: 166752/SP) - Marialice Lobo de Freitas Levy (OAB: 91350/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0175098-92.2006.8.26.0000 (994.06.175098-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Jose Rodrigues - Apelante: Carlos Antonio Ciorlia - Apelante: Flav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 743 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 994.08.163516-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Alceu de Tole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 591 Francisca Favaro Rondello - Apelado: Frederico Onha Pedroso - Apelado: Helio Pereira dos Reis - Apelado: Jose Alves Lima - Apelado: Luiz Berto - Apelado: Marina Poli - Apelado: Antonio Alcalde Poveda - Apelado: Aurora Leiras Sebastiao - Apelado: Elvira Candido Pereira - Apelado: Francisco Orlando Bonatti - Apelado: Jorge Riganti N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 829 Nº 9002133-98.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Roberto da Silveira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgo deserto, por falta de comprovação do pagamento do porte de remessa e retorno, bem como do preparo (CPC, artigo 1007, “caput”), o recurso especial. Intimem-se e bai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1213 sobrestamento, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Importação - Arrendamento - Mercantil - Tema n° 297 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 744 Nº 0786706-67.2008.8.26.0000 (994.07.184834-2/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Tww do Brasil S/A - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS/ISS - Operações - Rádio