Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA FEDERAL CÍVELRECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO Nº: 0941721-72.1987.4036100RECLAMANTE: ALFREDO DIAS DE DIOSRECLAMADO: CONSULADO GERAL DA VENEZUELADECISÃO Trata-se de reclamação trabalhista em fase de execução de sentença, no bojo da qual o Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela em São Paulo manifestou-se às fls. 490/502, alegando a inexigibilidade do título executivo, ante a ocorrência da prescrição, e a existência de exce

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/05/2009MPF: NãoDPU: Não 0312 PROCESSO: 0088026-54.2006.4.03.6301 RECTE: EDUARDO CELSO NOGUEIRA FELIPE ADV. SP156795 - MARCOS MARANHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 28/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0313 PROCESSO: 0093804-05.2006.4.03.6301 RECTE: MARIA HELENA BAPTISTA ADV. SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALTINO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0000247-84.2008.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCI CUNHA DE OLIVEIRA RECDO: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALTINO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0000247-84.2008.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCI CUNHA DE OLIVEIRA RECDO: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/05/2009MPF: NãoDPU: Não 0312 PROCESSO: 0088026-54.2006.4.03.6301 RECTE: EDUARDO CELSO NOGUEIRA FELIPE ADV. SP156795 - MARCOS MARANHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 28/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0313 PROCESSO: 0093804-05.2006.4.03.6301 RECTE: MARIA HELENA BAPTISTA ADV. SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1398 REQUERENTE:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:152305/SP - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO Requerido:ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2011.003290 Nº ORDEM:01.01.2011/000812 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11783613 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Cível REQUERENTE:

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 20804 Designo a audiência UNA para o dia 26/01/2021 às 09:30h. Diante da necessidade de realização de prova pericial, esta audiência será somente para recebimento de defesa e nomeação de perito. Não serão ouvidas testemunhas, pelo que não serão fornecidos atestados. Assim, desnecessário o comparecimento delas. Processo Nº ATOrd-1000868-81.2020.5.02.0291 RECLAMA

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005498-94.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.005498-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS RAMPIM SP178874 GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA e outro(a) 00054989420144036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 674 Processo 0001151-24.2004.8.26.0531 (531.01.2004.001151) - Execução Fiscal - Inmetro - Fabrica de Velas Sao Domingos Ltda - Vista às partes para manifestação sobre o mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado - ADV: PATRICIA TORRES DE ALMEIDA BARROS (OAB 142674/SP), MARCOS JOAO SCHMIDT (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 674 Processo 0001151-24.2004.8.26.0531 (531.01.2004.001151) - Execução Fiscal - Inmetro - Fabrica de Velas Sao Domingos Ltda - Vista às partes para manifestação sobre o mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado - ADV: PATRICIA TORRES DE ALMEIDA BARROS (OAB 142674/SP), MARCOS JOAO SCHMIDT (