82 resultados encontrados para jose carlos rampim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1481 seja declarado no momento da intimação não possuírem e-mail ou condições de acessar a plataforma digital de audiências, deverá o (a) Oficial de Justiça proceder com a orientação para que compareçam presencialmente no Fórum, no dia e horário agendados para realização do ato. Façam-se as demais
IV- salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;” A lei infraconstitucional, mais exatamente o artigo 80 da Lei 8.213/91, que regulamenta o citado dispositivo constitucional assim dispõe: “Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanê
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 095/15 095/15 095/15 095/15 095/15 095/15 095/15 095/15 DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. DIV. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2120 348 3005184-50.2013.8.26.0576 FPESP X AMARINA MARIA DA SILVA 3001513-19.2013.8.26.0576 FPESP X MARIA DA SILVA FERREIRA 0031069-54.2012.8
TJSP 24/04/2015 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1170 São Paulo - Réu: Fabiano Ferreira das Merces - Advogada: Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743/SP) (Fls: 60 - ap) 15 - 0008940-10.2013.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. A. da S. - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1258 PROCESSO :3000385-33.2012.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Roberto Arantes Narbutis ADVOGADO : 173045/SP - Marcos Roberto Arantes Narbutis REQDO : Qualicorp Administracao e Servicos Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000386-18.2012.8.26.0338 CLASSE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1395 ADVOGADO:309125/SP - MARIO CESAR AMARO DE LIMA Requerido:C. M. T. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2012.004544 Nº ORDEM:01.02.2012/001122 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) REQUERENTE:DARCY APARECIDA DE MORAES ADVOGADO:68563/SP - FRANCISCO CARLOS AVANCO Requerido:INSTI
Expediente Nº 7644 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0021442-85.1990.403.6100 (90.0021442-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001745019.1990.403.6100 (90.0017450-3)) WELLS RESTAURANTES S/A X WELLS ADMINISTRADORA S/A(SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E SP077536 - JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 434 - HUMBERTO GOUVEIA) Dê-se ciência à União Federal do ofício respondido pela CEF nos autos da ação cautelar apensa. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
III - No silêncio, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0713307-09.1991.403.6100 (91.0713307-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0688500-22.1991.403.6100 (91.0688500-4) ) - MOVEIS JOSE CARLOS RAMPIM LTDA(SP193911 ANA LUCIA BRIGHENTI E SP111567 - JOSE CARLOS BUCH) X INSS/FAZENDA(Proc. 1445 - SAMIR DIB BACHOUR) X MOVEIS JOSE CARLOS RAMPIM LTDA X INSS/FAZENDA I - Fls. 231/232 e 233 - Tendo em vista a
TJSP 12/05/2015 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1622 0011511-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bruno Impetrante: Rodrigo Antonio Serafim - Paciente: CLAUDINEI RICARDO ZIRONDI - Concederam a ordem, ratificada a liminar. V.U. - Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 324 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015076-59.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001507659.2012.8.26.0482; Assunto: Ameaça; Apelante: Jose Carlos Rampim Fernandes; Advogado: Alex Junior Silva Souza (OAB: 348779/SP); Apelado: Mini