82 resultados encontrados para jose carlos rampim - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1296 FISCAL - SARKIS TELLIAN X MUNICIPIO DE MAIRIPORA - Fls. 255 - Certidão do Oficial de Justiça: Deixou de citar Fernanda por não encontrá-la pessoalmente - diga o credor - ADV ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV ALESSANDRA MORAIS MIGUEL OAB/SP 139019 - ADV IEDA MARIA FERREIRA PIRES OAB/SP 147940 338.01.200
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 987 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSÉ THOMAZ PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2014 Processo 0000530-09.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria de Maquinas Profama Ltda - M & D
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1103 Após, em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. ADV. SANDRA MOURA DA ROCHA, OAB/SP 262.300; - ADV: AUGUSTO EDNALDO COIMBRA (OAB 67632/SP) Processo 0000518-92.2013.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda Quirino da Silva - - Mauro da Silva C: 208/13 - J. Defiro, pelo prazo requerido (2
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 609 WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP) Processo 1500137-66.2020.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - GIOVANA QUEDAS GONÇALVES - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PRO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1107 Processo 0001292-88.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Dragica Stefanovic - Associação dos Proprietarios do Champs Elysees Village - 30 de julho de 2014 - ADV: ELIZABETH DOS ANJOS COSTA PEDRO (OAB 57965/ SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP) Processo 0001344-70.2003.8.26.0338 (
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1198 por e-mail - ADV: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 34974/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), RICARDO MARQUES (OAB 157353/SP), ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 116904/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP) Processo 0000377-10.2012.8.26.033
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1285 338.01.2000.002531-7/000000-000 - nº ordem 1021/2000 - Prestação de Contas - MARIA EDE DE ALMEIDA OLIVEIRA X WALDEMAR DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 375: Autos desarquivados a pedido da Drª Artemia Pereira da Silva. Permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. - ADV JAQUELINE CHAGAS OAB/SP 101432 - ADV A
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1201 338.01.2001.000878-1/000000-000 - nº ordem 422/2001 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO C/ PED. IMISSAO PROV.POSSE - SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PIETRO PETRI - ESPOLIO E OUTROS - Despacho de fls. 491: Fls. 486/490: Diga a Expropriante. Após conclusos. Int. (r
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1157 falida (Regina Célia) para providenciar. Item C.3: Defiro. Expeça-se o mandado como requerido. (Expedido o mandado de intimação) - ADV ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 49344 - ADV ROMILDO PIRES MENDES FILHO OAB/SP 215918 - ADV MIGUEL NAGIB MOUSSA OAB/SP 75802 - ADV ELIZEU VILELA BERBEL OAB/SP
Aposentadoria por tempo de serviço é irreversível e irrenunciável, conforme artigo 181-B do Regulamento da Previdência Social, incluído pelo Decreto nº 3.265/99. Afastada possibilidade de substituição da aposentadoria, sem amparo normativo. Dispositivo interpretado à luz do princípio da dignidade humana. Garantia do mínimo existencial ao segurado, que não pode dispor do benefício em prejuízo da própria subsistência. Norma aplicada no interesse do segurado. VI - Regulamento da Pr