5.200 resultados encontrados para jose carlos roberto - data: 01/08/2025
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TJDFT 26/01/2018 - Pág. 1518 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: RAFAEL LOUREIRO DIOGENES. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: SONIA CLAUDIA DIOGENES VASCONCELOS. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: DANIEL REIS DIOGENES (POR REPRES. JARBAS). Adv(s).: DF032739 - Paula Caroline Reis Mota dos Santos, DF041067 - Leonice Freitas Soares. A: GUSTAVO MOURA DA SILVA DIOGENES (POR REPRES.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 6 logicamente a conclusão; e IV - quando forem deduzidos pedidos incompatíveis entre si. Não é o caso dos autos. A autora narrou os fatos e desta narrativa foi possível chegar-se a uma conclusão, qual seja, a de que busca a reparação dos danos morais e materiais sofridos pelo suposto ato ilícito praticado pelo réu que, atr
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 151 Extrajudicial - Atos Processuais - EXEQUENTE: Jose Carlos Roberto da Costa - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls.43 , no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 35 Extrajudicial - Atos Processuais - EXEQUENTE: Jose Carlos Roberto da Costa - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre as certidões do(a) oficial(a) de fls. 32/33, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4317 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido diploma legal. 8. Caso o(s) réu(s) possua(m) prova a ser apresentada em mídia, por se tr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 73 ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0714900-88.2015.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Carlos César Cândido da Silva - RÉU: BRUNO RAFAEL BARROS DA SILVA - III -Dispositivo (Art. 489, III do CPC/2015). Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3399 pelo desinteresse na audiência prévia de tentativa de conciliação, e observando que se designada o processo ficará mais moroso, pois ela deve ter no mínimo um prazo de trinta dias úteis a partir da designação, e o prazo para resposta do réu só começará a correr depois, com direito à parte autora de celeridade
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2351 realizado. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2983 Processo 1000635-38.2018.8.26.0614 - Interdição - Tutela e Curatela - C.H.B. - M.H.S.B. - V.P. - Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e DECRETO a interdição de Marcelo Henrique da Silva Baita, declarando-o total
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5392 magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). No mesmo sentido, (...) Considerada a presunção relativa de veracidade da declaraç�