Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2513 requerido por ocasião do primeiro acordo celebrado entre as partes e homologado a fls. 55, aguarde-se em cartório, conforme ali determinado, ficando mais uma vez consignado que deverá o exeqüente comunicar o juízo acerca do cumprimento integral do ajuste anteriormente homologado sendo que, decorridos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2315 do Seguro Nacional INSS, agência de Taubaté, e junto ao Banco Brasil deixados pelo falecido Adelino Ferraz Dias, estando disponíveis digitalmente para impressão e encaminhamento. - ADV: ROBERSON AURELIO PAVANETTI (OAB 140420/SP) Processo 1002458-53.2014.8.26.0625 - Interdição - Família - M.C. - Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2576 Processo 1001335-20.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.L.F.M. e outro - E.I.F. - L.C.M. - VISTOS. Fls. 101/102: defiro a expedição de oficios ao INSS e CEF para informações acerca de eventual vínculo empregatício do alimentante. Com as respostas, intime-se para manifestação. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2469 Processo 0015018-78.2013.8.26.0625 (062.52.0130.015018) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Fernando Antunes Pinto - A Mustapha Samaidi e Cia Ltda Me Mustapha 5 - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2325 inexistência de qual(ais)quer veículo(s) em nome da parte executada. Diante disso, aguardar-se-á por 10 (dez) dias manifestação da parte exequente requerendo o que entender de direito, ficando desde já determinado o arquivamento em caso de inércia. Observe-se. II Int. - ADV: DANIELA BRANDINA MARCON REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2718 Processo 0004312-58.2008.8.26.0642 (642.01.2008.004312) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sandro Luiz Vieira - José Pereira dos Anjos - - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2284 de direito líquido e certo a sustentar a pretensão deduzida. Posto isso, indefiro pedido de citação de terceiros interessados, como litisconsortes e denego a segurança requerida, declarando extinto o presente, com resolução de mérito. O presente não comporta imposição de honorários advocatícios (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2390 seus causídicos a promover o efetivo andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Sem manifestação, ocorreu a intimação pessoal, quedando-se silente, motivo pelo qual, JULGO EXTINTA esta execução nos termos do art. 598 c.c. art. 267, inc. III, ambos do Código de Processo Civil, preservando o cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2462 RANAJUD, através da Guia do Fundo Especial do Tribunal de Justiça no código 434-1- “ Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, conforme Provimento CSM nº 1864/2011. - ADV JOSE CARLOS TOBIAS OAB/SP 125449 ADV CARLOS FELIPE TOBIAS OAB/SP 176303 - ADV THIAGO PENHA DE CARVALHO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1995 (artigo 219 e seu único parágrafo). A Lei Complementar Estadual 791/95 (Código de Saúde do Estado de São Paulo), afirma: “a) o direito à saúde é inerente à pessoa humana, constituindo-se em direito público e subjetivo (art. 2º,§ 1º); b) o estado de saúde, expresso em quantidade de vida, pres